Audiência discute regulação de pacientes em UPA

Audiência aconteceu no MPE (Foto: Portal Infonet)

Uma audiência realizada nesta terça-feira, 9, no Ministério Público Estadual (MPE) discutiu sobre a situação de pacientes atendidos na sala de estabilização da unidade de saúde Fernando Franco e que são encaminhados ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Aberta a audiência, foi informado pela Coordenação do SAMU que qualquer paciente crítico, em risco iminente, deve ser levado à sala de estabilização e que a sala do Fernando Franco é apta a receber pacientes infartados, com edemas agudos de pulmão, mas não pacientes com AVC, tendo em vista a ciência do SAMU de que não há tomógrafo e nem ultrassom na unidade.

Pelo coordenador Central de Regulação de Leitos foi dito que a Central ainda não está implementada, mas que a Central de Urgência e Emergência para regular os leitos de pacientes estabilizados já está em fase de implantação.

A médica Vanessa Ramos do Fernando Franco contou que há caso de paciente, já estabilizado, que está a mais de sete dias a espera de transferência para um hospital. “Não há recusa em receber pacientes em estabilização, mas há dificuldade de recebimento de pacientes críticos, com AVC, câncer em fase terminal, ou quando a sala de estabilização está cheia”, diz.

O representante da Coordenação da Central de Regulação informou desconhecer os problemas de transferência de pacientes estabilizados no Fernando Franco e que devido a não existência da Central de Regulação, a transferência é feita diretamente entre o médico do Fernando Franco e do HUSE.

O representante do município de Aracaju disse apenas que a regulação de Aracaju está em fase de estudo.

Exigências

Em um prazo de sete dias, o protocolo de transferência, com critérios clínicos, e prazo de remoção de pacientes críticos será elaborado e encaminhado ao Ministério Público pelo Jurídico da FHS, em conjunto com a direção do SAMU.

Foi solicitado pelo promotor Daniel Carneiro que o SAMU priorizará a remoção de pacientes com AVCH, TCE e hemorragia diretamente para o HUSE, tendo em vista a dificuldade de posterior remoção de tais pacientes para o hospital após estabilização na unidade Zona Sul e que quando o procedimento não for possível, o SAMU se compromete a retirar o paciente após estabilização, e interceder pela obtenção da vaga no HUSE.

Em 30 dias, o Município de Aracaju informará sobre a disponibilização de leitos de retaguarda para pacientes não críticos, bem como informará acerca da implantação da regulação de leitos no município, ocasião em deverá informar, necessariamente, o número de leitos a disposição do sistema, especificadamente por unidade, tendo em vista a notícia de que Aracaju dispõe apenas de 16 leitos não críticos.