Audiência discute tratamento de hemodiálise

Serviço de hemodiálise foi debatido no MPE (Foto: Portal Infonet)

Na manhã desta sexta-feira, 1º, o Ministério Público Estadual (MP) discutiu, mais uma vez, a assistência para os pacientes que necessitam de transplantes e hemodiálise. Na ocasião, o promotor de justiça Fábio Viegas concedeu um prazo de 15 dias úteis para que o Município de Aracaju apresente resposta com resolução do problema.

Segundo o promotor, o serviço de hemodiálise está sendo oferecido de forma precária, o que demonstra a carência na oferta do serviço. “As questões dos renais já perpassa por vários problemas referentes a questões dos transplantes. São pessoas que requerem cuidados intensos e a gente percebe que há muito tempo, há carência nesse atendimento pelo sistema de saúde. Para tanto foi proposta no ano passado, uma ACP que foi deferida pelo poder judiciário em grau de recurso que foi mantida. O MPE espera diuturnamente que o problema seja sanado porque é inadmissível que esta situação perdure”, ressalta Viegas.

O promotor disse ainda, que os pacientes estão com dificuldades e esperam retorno dessas clínicas. “O que nos entendemos é que o município amplie esses serviços, pois desde janeiro de 2012, que não são feitos transplantes em Sergipe. A audiência versou sobre um pedido na Nefroclinica, para que sejam ampliados os serviços em outras clínicas porque houve piora no serviço para os pacientes renais”, concluiu.

Nefroclínica

Durante a audiência a Nefroclínica, contratada do município, informou que não consegue encaminhar os pacientes renais para o atendimento do Huse. A nefroclínica disse também, que não tem como arcar com os custos gerados pela manutenção dos serviço.

SMS

Através de seus representantes o Município informou que “O trâmite específico de transferência de credenciamento não está previsto no Ministério da Saúde, mas sim o credenciamento ou descredenciamento. Que, em consulta ao MS, foi informado de que não existe nenhuma objeção quanto ao credenciamento de mais um serviço, desde que tenha demanda e capacidade instalada. Que o credenciamento é com o hospital São Lucas, sendo que ocorreu uma terceirização do serviço para a nefroclínica, não possuindo o município nenhum vínculo contratual com a mesma”, (Sic).