Audiência propõe acordo entre SMS e Clínica Santa Maria

Audiência propôs soluções para problemas na Clínica Santa Maria (Fotos: Portal Infonet)

Na manhã desta sexta-feira, 14, funcionários e diretoria da Clínica de Saúde Mental Santa Maria se reuniram com a secretária de saúde do município de Aracaju, Stella Maris Moreira, em audiência no Ministério Público (MP) de Sergipe. Na oportunidade, os presentes negociaram medidas para solucionar a situação da clínica, que de acordo com os funcionários passa por problemas de atraso nos pagamentos, racionamento de medicação e alimentação. A audiência foi mediada pela promotora Euza Missano.

Segundo proposta de Euza Missano, estabeleceu-se um acordo para a formalização de um contrato emergencial com o prazo de oito dias para a garantia de leitos psiquiátricos e assistência devida aos 90 pacientes internos na instituição. O acordo incluiu ainda o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em realizar o pagamento dos valores em atraso referentes ao ano de 2012 até a próxima quarta-feira, 19.

Ainda segundo o acordo firmado, a SMS deverá apresentar uma proposta de pagamento da quantia pertinente ao ano de 2011 em nova audiência, que se realizará no dia 24 de setembro. O valor orçado chega a R$ 450 mil.

"Serviço prestado deve ser serviço pago", diz Marcos Valois

Segundo Mario Valois, gestor da Clínica Santa Maria, a negociação estabelecida foi positiva. “Não saímos como o que queríamos, mas a proposta foi pertinente. Temos hoje uma grande demanda na clínica Santa Maria de dependentes de álcool, drogas e deficientes mentais que estão desassistidos. Esperamos entrar em consenso e que a secretaria pague os valores em atraso, pois serviço prestado deve ser serviço pago”, diz.

O gestor salienta ainda a situação atual da clínica Santa Maria: “O momento está tão grave que há três anos não pagamos conta de luz. Quase todos os dias um oficial de justiça chega até nós para cobrar. Precisamos receber para pagar aos funcionários, que tem que manter suas famílias”.

De acordo com Stella Maris Moreira, a dificuldade com relação aos pagamentos se deve à dependência em relação à Secretaria de Finanças (Sefin) para as negociações. “Não temos como pagar imediatamente, pois o processo de compensação diz respeito à Secretaria de Finanças. Faremos um acordo entre a SMS e a Sefin para viabilizar uma proposta de encontro de contas à clínica Santa Maria”, afirma Stella.