Bijuterias podem ter cádmio e chumbo acima do permitido

Audiência foi realizada pela promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano (Fotos: Portal Infonet) Gerente executivo de metrologia legal do ITPS, Moater Paulon Coordenadora do Procon Municipal, Liara Aparecida

Uma portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que regulamenta o estabelecimento de limites de cádmio e chumbo na fabricação de bijuterias e joias comercializadas no Brasil foi tema de uma audiência extrajudicial no Ministério Público Estadual (MPE) nesta manhã, 16, realizada com a presença da coordenadoria do Procon Municipal e gerência do Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITPS), que representa o Inmetro no Estado.

Isso porque segundo a promotora de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor, Euza Missano, os percentuais de cádmio e chumbo utilizados em jóias e bijuterias acima do especificado pelo Inmetro podem causar um efeito cumulativo no organismo da pessoa e até mesmo ser pernicioso ao meio ambiente.

A portaria do Inmetro dá um prazo de três a cinco anos para que haja uma adaptação do mercado consumerista do Brasil, mas, de acordo com Euza Missano, essa legislação já existe em outros países da Europa e (EUA), estabelecendo percentuais mínimos de utilização desses elementos, justamente em respeito à saúde do consumidor.

"O que o MPE quer é que mesmo que a portaria do Inmetro estabeleça prazo de fiscalização e até para realização dos ensaios necessários nessas peças, que os consumidores já fiquem cientes daquilo que estão consumindo", afirma, ao ressaltar que isso vale para todo tipo de produto. "No caso específico ao teor de cádimio e chumbo em bijuterias e jóias, muitas vezes o consumidor pode comprar com percentuais elevados e sequer ter conhecimento", afirma.

Fiscalizações

O gerente executivo de metrologia legal do ITPS, Moater Paulon, informa que o prazo dado pelo Inmetro para adaptação de quem fabrica jóias e bijuterias no Brasil é de 36 meses e de 60 meses para os produtos estarem regularizados no comércio.

"Então, só em 2021 haverá ação de fiscalização, que deve ser considerada como uma operação especial. Não vai ser uma operação periódica, vai ter datas específicas. Creio que pode acontecer no dia das mães, por exemplo, quando aumenta o consumo da bijuteria", explica.

Segundo ele, até lá, o ITPS caminha para que haja adaptação de quem fabrica, distribui e importa jóias e bijuterias. "Em algumas maneiras já reforçando o quadro para a Receita Federal, na área aduaneira e também se preparando para essa fiscalização".

A coordenadora do Procon Municipal, Liara Aparecida, informa que a princípio o Procon não tem competência para averiguar a composição de chumbo e cádmio nas jóias e bijuterias. "A gente vai ter que aguardar o ITPS se manifestar de alguma maneira para a gente poder fiscalizar", disse. 

Por Moema Lopes