Boas notas em avaliação podem render verbas federais

O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha (Foto: Agência Brasil)

O governo federal vai usar os resultados do Idsus, o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), como critério para concessão de verba extra a estados e municípios. Criado pelo Ministério da Saúde, o índice mede a oferta e a qualidade dos serviços da rede pública de saúde. “O Idsus é um indicador para avaliar a melhoria da 'fotografia' de hoje com a dos próximos três anos. Quem melhorar o desempenho merece receber mais incentivos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com o índice, o Brasil recebeu nota 5,4, praticamente metade do caminho para alcançar a nota máxima, 10. O levantamento mostrou que 20% dos municípios tiraram pontuação abaixo de 5. Padilha disse que os gestores locais não devem ser os únicos responsáveis pelas notas baixas. “Não estamos fazendo avaliação das secretarias estaduais ou municipais [de Saúde]. É uma avaliação que deve ser assumida pelas três esferas de governo”, ponderou.

O Rio de Janeiro, por exemplo, recebeu nota 4,3, ocupando o último lugar entre as capitais com maior renda e estrutura de atendimento. A baixa cobertura da atenção básica entre 2008 e 2010, período avaliado pelo ministério, derrubou a nota da capital fluminense. Segundo o ministro, se os dados de 2011 tivessem sido computados, o Rio teria uma pontuação semelhante à média nacional, já que a cobertura básica deve saltar de 3%, em 2008, para 50% até o fim de 2012.

O Idsus avaliou também cidades que não têm hospital e rede de especialistas e que, por isso, os moradores são obrigados a buscar atendimento em municípios vizinhos. O ministro explicou que nem todas as cidades, principalmente as de menor porte, precisam dispor de atendimento especializado, porém, devem oferecer alternativas para o cidadão.

A cidade paranaense de Fernandes Ribeiro é um desses casos. Com pontuação 7, 7, o pequeno município ficou em primeiro lugar no grupo das cidades sem estrutura especializada, como hospital ou pronto-socorro. De acordo com a secretaria municipal de Saúde, um convênio possibilita aos moradores receber tratamento no hospital na cidade vizinha de Irati, a 10 quilômetros (km) de distância. “Nossa prefeitura mantém convênios e paga mensalmente para que todos possam ter tratamentos especializados e internações no município vizinho”, disse Albany Fontoura, responsável pelas ações de saúde na cidade.

Ao anunciar o Idsus, Alexandre Padilha evitou avaliar se a média nacional está boa ou ruim e não falou em meta para o próximo índice, que é calculado de três em três anos. Porém, técnicos da pasta analisam que 7 é uma pontuação adequada. “Mas nós, que somos da saúde, só podemos aceitar como nota razoável 10”, disse o ministro.

Para Alcindo Ferla, professor em análise de política e sistema de saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a média nacional de 5,4 pontos não surpreende e espera que os indicadores sirvam para que as autoridades e a sociedade repensem a gestão do SUS. “Constatar que municípios estão piores ou melhores com outros em iguais condições de desenvolvimento, que estão melhores ou piores do que no momento em que os dados foram coletados, construir explicações para isso e reorientar as políticas, esse é o efeito de educação permanente que se pode esperar da iniciativa”, disse.

Na avaliação, os municípios foram separados em seis grupos com condição econômica e infraestrutura semelhantes. Os mais bem colocados são Vitória (ES), com nota 7,08 no grupo 1; Barueri (SP), com nota 8,2 no grupo 2; Rosana (SP), com nota 8,1 no grupo 3; Turmalina (MG), com nota 7,3 no grupo 4; Arco-Íris (SP), com nota 8,3 no grupo 5 e Fernandes Ribeiro (PR), com nota 7,7  no grupo 6.

Os que tiveram pior colocação foram Rio de Janeiro (RJ), com nota 4,3 no grupo1; São Gonçalo (RJ), com nota 4,1 no grupo 2; Colorado do Oeste (RO), com nota 3,6 no grupo 3; Novo Repartimento (PA), com nota 2,56 no grupo 4; Cujubim (RO), com nota 3,2 no grupo 5 e Pilão Arcado (BA), com nota 2,5 no grupo 6.

Fonte: Agência Brasil