CGU aponta fraude em licitações do Hospital Nosso Senhor dos Passos

A Controladoria Geral da União (CGU) realizou auditoria no Hospital Nosso Senhor dos Passos, no município de São Cristóvão, e identificou fraudes em dois processos licitatórios realizados pela unidade de saúde para firmar convênios com empresas hospitalares no ano de 2017. De acordo com a GCU, à época, o hospital teria falsificado publicações em diários oficiais para simular a ocorrência de duas licitações na modalidade pregão presencial.

“O Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos falsificou documentos para simular a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial PP nº 02/2017. Tais documentos falsificados foram apresentados pelo hospital para tentar comprovar a publicação do aviso de licitação. Foram falsificadas páginas do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Sergipe, Diário Oficial do Município de São Cristóvão e do Jornal do Dia de Aracaju”, diz parte do relatório da CGU.

Ainda segundo o documento, duas empresas hospitalares foram beneficiadas com contratações diretas, já que não houve a licitação. Um dos contratos foi no valor de R$ 396.620,00 e outro R$ 2.608,00, pagos com verbas federais, através de convênio firmado entre o hospital e o Ministério da Saúde.

O relatório aponta ainda que nem todos os equipamentos que constavam no convênio com as empresas foram adquiridos conforme as especificações e quantidades previstas no Plano de Trabalho. A CGU concluiu que a aplicação dos recursos federais não foi adequada, o que exige providências por parte dos gestores federais.

A atual gestão do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos disse que atua com transparência e lisura e que o fato noticiado ocorreu em 2017, na antiga gestão. A atual direção disse também que o fato está sendo apurado pela Polícia Federal e que serão tomadas as devidas providências.

Por Karla Pinheiro

A matéria foi alterada às 21h30 para inserção de nota enviada pelo hospital.