(Foto: Arquivo Infonet) |
O diretor do Hospital de Cirurgia, Gilberto Santos, esteve nesta segunda-feira, 22, no Ministério Público Estadual (MPE) para comunicar que já houve a formalização para a aquisição de recursos para a regularização do tratamento de radioterapia 3D.
De acordo com o diretor Gilberto Santos, a aquisição dos recursos para a regularização do serviço já foi liberado pelo Ministério da Saúde. “Já confeccionamos o projeto básico. Essa aquisição se fará por dispensa de licitação, tendo em vista a urgência que o caso requer. Não temos ainda uma data para essa implantação, porque o prazo em si depende de fatores que são alheios a vontade do Hospital de Cirurgia, tais como prazo que o fabricante precisa entregar, mas no tocante as condições que compete única e exclusivamente ao Cirurgia, os recursos já estão providenciados. Esses recursos foram cedidos pelo Ministério da Saúde e já se encontra na conta do Cirurgia e nós haveremos de proceder na maior brevidade possível a compra desse equipamento”, explica.
O serviço de radioterapia 3D está sem regularização, uma vez que não dispõe de certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O diretor Gilberto dos Santos, já havia explicado, em outra oportunidade, que a regularização do serviço depende da aquisição de um software específico cuja aquisição está dependendo da liberação de recursos na ordem de mais de R$ 5,5 milhões.
Segundo o promotor de justiça Nilzir Soares, da promotoria da Saúde, mesmo com a liberação dos recursos para a aquisição dos equipamentos, o MP ajuizará ação. “Pretendemos ajuizar essa ação no decorrer dessa semana. Houve informação pelo Cirurgia que os recursos que estavam previstos para a aquisição do novo acelerador linear e também do programa para o planejamento do tratamento 3D já foi creditado pelo Ministério da Saúde e já foi deflagrado o processo de compra de equipamento inclusive sobre licença de licitação, mas em razão dos atrasos na condução nesse procedimento, o MP se sente na obrigação de acionar o poder judiciário para garantir o direito a saúde”, afirma.
Por Aisla Vasconcelos
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