As cirurgias eletivas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São José, continuam suspensas. A informação foi confirmada pela direção da unidade nesta quarta-feira, 8.
A interrupção dos serviços aconteceu no final do mês de outubro por falta de pagamento aos médicos que prestam atendimento hospitalar.
Segundo o coordenador-geral da unidade, Fúlvio Leite, os repasses estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas ainda não contemplou a totalidade do montante devido. Com isso, estão suspensas as cirurgias de urologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, cirurgia geral, cirurgia vascular entre outras especialidades, como já informado por Fúlvio em comunicado ao Portal.
Diálogo com o MP
A situação do hospital foi tema de uma reunião nesta quarta na sede do Ministério Público de Sergipe (MP-SE). A Promotora de Justiça Alessandra Pedral recebeu os dirigentes da unidade hospitalar. Eles relataram a situação vivenciada nos últimos meses, notadamente diante da necessidade de readequação contratual para preservar o equilíbrio econômico-financeiro.
“Os representantes destacaram que cerca de 73% dos atendimentos ambulatoriais e 45% dos internamentos são destinados aos munícipes de Aracaju. Além disso, atendem cerca de 97% de pacientes fissurados do Estado e são referência no serviço de ortopedia e no tratamento de doenças urológicas, este último corresponde a cerca de 99% dos procedimentos diagnósticos em Sergipe”, diz o MP.
Atualmente, ainda de acordo com os representantes do hospital, o aporte financeiro do Município de Aracaju compreende 17% dos recursos destinados, enquanto o Estado de Sergipe compreende 50%. Há, ainda, um percentual repassado pela União por intermédio do ente municipal, mas a participação do Município com a readequação contratual é fundamental à manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o percentual de aracajuanos que utilizam os serviços ali oferecidos.
“Com o agravamento da crise, o atraso no pagamento dos médicos é atualmente de 05 meses. A equipe médica já notificou o hospital e deu um prazo até o dia 19 de novembro para regularizar a situação, sob pena de desligamento coletivo dos 30 profissionais que integram a equipe contratada pelo hospital, o que implicará paralisação total de serviços, notadamente a Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”, destaca o Ministério Público.
Em relação às cirurgias, os dirigentes do Hospital São José confirmaram que estão paralisadas por falta de recursos para pagamento dos anestesistas e insumos, e que há uma fila de espera em diversas especialidades, a exemplo de cirurgia de cálculo renal, que conta com cerca de 100 pacientes aguardando o procedimento.
Os representantes destacaram que o contrato vigente com o Município de Aracaju espirará em novembro, e que já foi remetida, pelo Hospital São José, uma nova proposta de adequação contratual que está em análise pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju.
Próxima reunião
Diante de tudo que foi relatado, a Promotoria de Justiça, com o intuito de buscar um diálogo conjunto com os entes envolvidos, marcou audiência presencial para o próximo dia 10, às 9h, e convidou a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, a Secretaria de Estado da Saúde e os representantes do Hospital São José.
SMS
Em nota, a SMS informou que tem até 90 dias para realizar o pagamento, após o envio de notas fiscais por parte do hospital. “Concluímos o pagamento de agosto e estamos realizando o pagamento das notas de setembro, conforme o que preconiza no contrato com o São José”, destacou a pasta da Saúde.
por João Paulo Schneider
Com informações do MP-SE
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