Começa hoje prazo para adesão dos municípios ao PSE

Luciana Boaventura (Foto: Ascom SES)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa aos municípios sergipanos a abertura do período de adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), divulgado pelos Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC). A adesão poderá ser feita entre 18 de março e 30 de abril.

De acordo com a referência técnica da SES para o PSE, Luciana Boaventura, não há critérios ou restrições para que os municípios façam parte do programa. “O Ministério da Saúde universalizou o PSE e todos os municípios podem fazer a adesão e receber recursos para desenvolver as ações, desde que tenham equipes da Estratégia de Saúde da Família completas”, informou.

As equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) devem ser estruturadas com médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. As equipes de Saúde Bucal (ESB) devem ter odontólogos e auxiliares de saúde bucal.

Os municípios devem fazer a adesão ao PSE pelo sistema on-line do site do MS, preenchendo o formulário de contratualização e estar de acordo com as diretrizes do programa. “A formalização da adesão será feita por meio do termo de compromisso com a indicação das equipes de Atenção Básica, as escolas da rede pública de ensino, como as creches, pré-escolas, ensino médio e fundamental. A quantidade de escolas, equipes da Estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal, participantes do programa, fica a critério dos gestores municipais de saúde e educação, considerando os dados epidemiológicos, vulnerabilidades de saúde e sociais do território escolar. As ações devem ser planejadas para o ano de 2013", finalizou Luciana Boaventura.

Fonte: Ascom SES