Dr. Carlos Pinheiro explica a situação aos deputados (Fotos: Portal Infonet) |
Deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe visitaram na manhã desta quinta-feira, 12, as instalações do Hospital e Maternidade Santa Isabel. Em conversa com o diretor geral, Dr. José Carlos Pinheiro, os parlamentares comprovaram a situação considerada de ‘caos’ por conta do atraso no repasse de verbas por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju, o que levou a decisão de fechar as portas. O Hospital tem a receber R$ 4 milhões. 292 mil. 404 reais e 23 centavos.
Na ocasião, Dr. José Carlos Pinheiro fez um desabafo lamentando a situação. “Infelizmente estamos prestes a fechar as portas porque temos contas à pagar e eu não vou ficar todo dia dizendo aos médicos, cirurgiões, anestesistas, pediatras que não tenho dinheiro para pagar. Eles têm cara para me dizer e eu não. Quando a imprensa e o Ministério Público Estadual e agora os deputados entram, os gestores têm alguma cautela, mas depois voltam a atrasar. A situação já é de caos total”, lamenta.
Diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel diz que momento é de caos total |
De acordo com José Carlos Pinheiro, o município prometeu pagar nesta quinta-feira, 12, uma parcela com a finalidade de comprar materiais e medicamentos, se isso houver é ótimo, mas se não houver, a gente não tem outro jeito a não ser mandar para a Secretaria Municipal de Saúde, que mande os pacientes para o Nestor Piva e o Fernando Franco, como prometeram mas até agora não cumpriram e aqui está bombando. Eles continuam mandando os pacientes para cá todos os dias ”, desabafa.
Atentos
Os deputados que visitaram o Hospital e Maternidade Santa Isabel afirmaram estar atentos ao problema que será levado para a discussão na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Augusto Bezerra (DEM), a situação não pode permanecer.
Deputados Gilson Andrade, Adelson Barreto e Augusto Bezerra |
“Os deputados, que são representantes do povo e a imprensa que é um poder muito importante estão vendo de perto o desabafo de um homem público como o Dr. José Carlos Pinheiro, que não político, leva isso aqui como sacerdócio, entra de manhã e sai de noite do Hospital Santa Isabel e está sem condições de pagar os seus fornecedores, de pagar os seus funcionários porque o secretário da saúde não tem compromisso com os hospitais e é por isso que venho clamando na Assembleia, que os deputados precisam assinar a CPI da Saúde para saber para onde está indo o dinheiro”, enfatiza.
Ele disse ainda que os deputados precisam tomar uma posição política. “O Hospital Santa Isabel é conhecido como o hospital dos pobres. Os ricos vão para o Sírio Libanês, vão para São Paulo. Aqui são feitas 80 operações por dia. Quarenta por cento dos partos do Estado são feitos aqui nesse hospital organizadíssimo. Dr. José Carlos vê isso como a sua casa. Essa situação é uma loucura e os deputados vão tomar uma posição política. A nossa posição política é a CPI”, acredita Augusto Bezerra.
Segundo o deputado Gilson Andrade, que é médico, a população não pode ser prejudicada com essa situação. “Temos que dialogar com as partes envolvidas [as secretarias de Saúde do Estado e do Município] para se encontrar uma solução. Trata-se de uma situação muito preocupante, com um débito financeiro de algo em torno de quatro milhões de reais. Isso passa a ser insuportável pois a instituição tem suas obrigações, pagar fornecedores, funcionários que estão com salários atrasados em torno de dois meses, além de prestar assistência de qualidade. É preciso encontrar uma solução urgente. Vamos conversar com os demais parlamentares, com a presidente da Assembleia, com o secretário Antônio Carlos Guimarães e até mesmo com o governador, quando ele retornar ao estado”, afirma Gilson Andrade.
Está marcada para a tarde desta quinta-feira, 12, uma audiência na Promotoria de Saúde do Ministério Público Federal com a finalidade de discutir mais uma vez, o atraso no repasse de verbas por parte do Estado e do Município de Aracaju.
Contrapontos
A Secretaria Municipal da Saúde esclarece que "a resolução do Tribunal de Contas do Estado quanto a não exigência de certidão viabiliza o pagamento do Santa Isabel em relação a recursos estaduais. Diante disso, conforme procedimento de rotina, os valores estão sendo repassados. Quanto aos recursos da União, a Secretaria solicitou um parecer"
E que "não tem nenhum interesse em reter qualquer verba de serviços prestados, mas precisa cumprir o trâmite que é de conhecimento de todos os prestadores. A Secretaria firma o compromisso de resolver a situação o mais rápido possível, dentro da legalidade, o que será apresentado hoje à tarde em audiência no Ministério Público, às 14h30".
A Secretaria Estadual de Saúde informou que "as cirurgias eletivas realizadas pelo Hospital e Maternidade Santa Isabel são financiadas tanto pelo teto financeiro que o Ministério da Saúde (MS) repassa diretamente para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju, como por um recurso que a SES repassa todos os meses, inclusive antecipadamente, para a secretaria".
E ainda que "a SMS de Aracaju, gestora do sistema municipal de saúde e contratante dos serviços pelo Santa Isabel, recebe um recurso específico da chamada Política Nacional de Cirurgias Eletivas por parte do MS".
Por Aldaci de Souza
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