Concursada da Funesa luta no MPE para ser convocada

Audiência na Promotoria de Saúde (Fotos: Portal Infonet)

O concurso público realizado pela Fundação Estadual de Saúde (Funesa) em 2009 para o preenchimento de uma vaga para odontólogo na área de periodontia está causando transtornos aos aprovados. É que mesmo sendo apenas uma vaga, já foram convocadas seis pessoas para os Centro de Especialização Odontológica (CEO), só que foi feita uma relocação dos servidores estatutários [alguns sem a especialização em periodontia], deixando os concursados de fora. O problema foi parar no Ministério Público Estadual (MPE) que realizou audiência na manhã desta sexta-feira, 20.

A odontóloga Andréa Goetschi, formada há dez anos e aprovada no concurso na oitava colocação, quer saber quais os critérios utilizados pela Funesa para selecionar os dentistas que já assumiram os CEO’s. Existem cinco unidades funcionando nos municípios de São Cristóvão, Laranjeiras, Boquim, Tobias Barreto e Propriá e mais três que ainda não entraram em funcionamento [Nossa Senhora da Glória, Capela e Neópolis].

Andréa Goetschi: "Estou lutando pelos meus direitos"

“Um dos profissionais selecionados pela Funesa, não possui especialidade em periodontia e tem outro em que a Funesa não entregou o currículo. Se fosse respeitada a ordem de classificação, eu já estaria trabalhando. Estou aqui lutando pelos meus direitos. Eu passei no concurso e relocaram servidores”, lamenta Andréia Goetsch.

Adesão

Na audiência, a assessora jurídica da Funesa, Emanuela Tavares Sampaio e a coordenadora Regina Mary Almeida Henriques, informaram que a normativa que rege a categoria profissional dos odontólogos permite a partir da sua graduação a atuação em qualquer área especializada, não podendo apenas o profissional se intitular dela.

Emanuela Sampaio: "É apenas uma vaga e já foram chamados seis"

“Para a adesão desse contingente de servidores estatutários à Funesa, houve uma seleção interna para identificar a atuação pretérita desses profissionais em seus consultórios particulares ou outras atividades, comprovada por meio de currículo, uma vez que no Estado eles exerciam apenas a atividade de cirurgiões-dentistas generalistas. A reclamante foi classificada na oitava posição e apesar de só ter uma vaga, já foram chamados seis”, ressalta Emanuela Sampaio.

Ela disse ainda que não houve prejuízo de ordem alguma aos candidatos do  concurso, uma vez que o Governo só autorizou a abertura de uma vaga para aproveitar a relocação dos profissionais em exercício. “A Consolidação das leis referentes à categoria profissional de odontologia não proíbe esse tipo de atuação”, complementa a assessora jurídica da Funesa.

Seleção

O promotor Fábio Viegas questionou as representantes da Funsea quanto ao fato de ter sido realizado concurso público antes da seleção. Mas não obteve resposta concreta. “Em tese essa decisão prejudicou os candidatos classificados no certame”, entende o prmotor que vai marcar outra reunião contando com representantes do Conselho Regional de Odontologia.

Por Aldaci de Souza