Conferencistas querem encontrar solução para a saúde (Fotos: Portal Infonet)

Críticas à PEC 451/2014, que inclui, como garantia fundamental, plano de assistência à saúde ofertado pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, e a criação de novos impostos para financiar a saúde pública marcam os debates da VI Conferência Estadual de Saúde, que está acontecendo em Aracaju. Na ótica do governo, a luta pela saúde enquanto direito e a ampliação de fontes alternativas para financiar a saúde pública são bandeiras que devem ser erguidas pela população brasileira.

Na ótica do governo federal, a criação de um novo imposto [a CPMF] e destinação de parte do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para o atendimento à saúde seriam medidas eficazes para garantir a ampliação dos serviços e por fim ao gargalo desta área, que atravessa uma grave crise no país. A medida foi defendida pelo secretário de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Rogério Carvalho, que participou da abertura da Conferência Estadual como palestrante.

Rogério Carvalho não acredita em redução dos investimentos, apesar dos cortes propostos pelo governo federal no orçamento. Ele garante que os cortes previstos no orçamento serão compensados por meio de projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional. “Se houve alguma diminuição [no orçamento para a saúde] por conta da redução da arrecadação, deve haver compensação para não se ter um financiamento menor que no ano anterior”, ressaltou.

Sílvia Albuquerque: mudanças não saem do papel

Na avaliação do secretário do Ministério da Saúde, o maior desafio do momento é mobilizar a população para defender a saúde como direito e derrubar a PEC 451/2014, que tramita no Congresso Nacional, além de mobilizar a sociedade para compreender a necessidade de se ampliar as fontes de financiamento da saúde.

Reação

Mas a população reage à alternativa de ampliar fontes de financiamento por meio de criação de novos impostos. “Se o SUS [Sistema Único de Saúde] preconiza como porta entreaberta e se é porta entreaberta, não se pode cobrar mais imposto”, reage Salatiel de Oliveira, membro do Conselho Estadual de Saúde representante do segmento de usuários do SUS.

“Há inúmeras falhas no sistema e o maior problema é a acessibilidade do usuário ao sistema, queremos saber de que maneira a porta do SUS está entreaberta para acessibilidade, precisamos de resolutividade”, enalteceu. “A aplicação dos recursos e o atendimento são os maiores gargalos que precisam ser debatidos cotidianamente”.

Salatiel: grandes gargalos Rogério, ao centro: fontes de financiamento

A presidente da Associação Revida – Renascer para a Vida, Sílvia Albuquerque, defende mudanças no sistema como forma de melhorar a qualidade da prestação do serviço. “Mas as mudanças ainda não existem, ficam só no papel”, observa. “Falam apenas em tomar empréstimos, criar impostos. E este dinheiro foi para onde? Cadê o produto?”, desabafou. “Vemos que quem está doente não é o paciente, é a saúde”, observou.

Por Cássia Santana