Conselho denuncia ilegalidade na compra de carros da PMA

Reunião aconteceu no auditório do Centro Administrativo da PMA (Fotos: Portal Infonet)

“A compra dos veículos apresentados pelo prefeito João Alves Filho (DEM), na última segunda-feira, 30, não passou pelo Conselho Municipal de Saúde, o que caracteriza uma irregularidade”. A denúncia foi feita na manhã desta quarta-feira, 1º, pela presidente do Conselho, Roseane Patrício durante reunião com o secretário Luciano Paz com representantes dos conselhos locais.

De acordo com Roseane Patrício, qualquer contrato tem que passar pelo Conselho Municipal de Saúde. “Nós não fomos nem convidados para estar no dia. A gente nunca seria contra, mas tem que seguir à regra. Ontem emitimos para o Tribunal de Contas, Ministério da Saúde, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, expondo a falta de respeito da Secretaria e da PMA para com o Conselho. As leis são bastante claras, tem que ser aprovado pela Comissão de Fundo, pelo Conselho. Foram quase R$ 900 mil e as coisas não podem ser assim, pois temos que saber onde está comprando, se a licitação foi feita de maneira correta”, destaca.

Roseane Patrício: "Qualquer contrato deve passar pelo Consleho Municipal"

Ela lembrou que as Organizações de Saúde (OSs), aprovadas na Câmara de Vereadores de Aracaju, não deram certo. “Isso porque não passou pelo Conselho e o Ministério Público e a Justiça embargou. A Prefeitura tem que entender que tem que passar por aqui. A reunião hoje está cheia de conselheiros locais e todo mundo com demandas gritantes, de falta de tudo nas unidades. Não é uma coisa pontuada. O secretário tá dizendo que vai ter uma reforma, mas são dois anos de mandato e a coisa não aconteceu”, enfatizou.

Reclamações

A conselheira de saúde do bairro Veneza, Neide Santos lamentou a falta de condições na Unidade Valter Cardoso. “A situação da Unidade de Saúde Valter Cardoso é complicada, não tem médico pra atender, não tem material de atendimento normal, insumos. Entendo que a resolutividade precisa vir da secretaria. A falta de assistência de saúde dentro da comunidade desencadeia outros problemas”, destaca.

Neide Santos: "Situação da Valter Cardoso é complicada"

E a presidente do  Conselho das Associações Moradores dos Bairros Aeroporto e Zona de Expansão Aracaju (Combaze), Karina Drumond, informou que as unidades de Saúde da Zona de Expansão de Aracaju estão sobrecarregadas. “A unidade do bairro Santa Tereza está tendo que atender os moradores do bairro 17 de março porque lá não há uma unidades, nem agentes de saúde e endemias, não tem na zona de expansão, o município está encaminhando equipes realizando mutirões, numa população que forma 43% do território de Aracaju para atender no apagar do fogo em um único dia, é impossível”, enfatiza.

Contraponto

O secretário municipal de Sáude, Luciano Paz garantiu que a compra dos veículos passou pelo Conselho, na verdade ela foi concluída agora, mas foi iniciada o ano passado. O que tem que passar pelo Conselho não é a compra dos veículos, mas a ativação do Programa de Atendimento Domiciliar, uma vez aprovada a ativação do programa no Conselho, é normal a execução. Então, se eu for comprar veículo, material médico, o que for comprar para o Programa, não precisa voltar para o Conselho. Está tendo algum equívoco”, acredita.

Karina Drumond: "Não há unidade no 17 de março"

Ele disse ainda que não existe irregularidades quanto ao andamento do processo e andamento do Programa. “A Secretaria está executando normalmente as suas atividades, imagine que se cada coisa que a secretaria for comprar ficar pedindo a autorização do Conselho, fica inviável. O que o Conselho autoriza e analisa é a gestão de programas. O programa já estava aprovado pelo Conselho e o que a Secretaria está fazendo é executando, nada mais do que isso”, afirma.

Falta de médicos

Quanto à falta de médicos, o secretário disse que os problemas não só na unidade do Veneza, mas em outras unidades. “E já temos ciência disso. Estamos vendo o que é possível fazer para que a gente regularize o mais rápido possível e claro que nós não vamos regularizar em um ano e seis meses o que ficou dez anos sucateado. É a mesma coisa da situação de conservação das unidades. Nós não vamos conseguir nesse período construir 43 unidades de saúde. Esse ano vamos reformar um terço, ou seja, 15 unidades de saúde serão realizadas, estamos concluindo uma licitação grande de compra de equipamentos como macas, ar-condicionado para as unidades básicas”, adianta.

Luciano Paz: "Não há irregularidades"

E sobre a sobrecarga na unidade do Santa Tereza, Luciano Paz informou que está sendo construída uma nova no Bugio. “Vamos construir uma nova no 17 de Março e estamos estudando a possibilidade de ampliar, colocar mais consultórios para atender a população”, conclui.

Por Aldaci de Souza