Coren é obrigado a reintegrar enfermeiro

Enfermeiro aguarda reintegração e recebe apoio de sindicalistas (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O enfermeiro fiscal Evaldo Lima de Oliveira Filho conseguiu uma liminar, na justiça do trabalho, o direito de ser reintegrado ao quadro de servidores do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Aprovado em concurso público em 2010, o enfermeiro foi demitido por justa causa em agosto deste ano, depois de responder processo disciplinar e ser afastado por 120 dias por falta considerada grave.

A enfermeira Flávia Brasileiro, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, considerou a medida arbitrária, informando que o enfermeiro tem imunidade sindical por ser membro daquele sindicato, critério não observado pelo Coren. O advogado André Kazukas questionou a demissão  com ação movida na Justiça do Trabalho e o juiz José Ricardo de Almeida Araújo, da 20ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinou a reintegração imediata, obrigando o Coren a pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, em caso de desobediência.

A assessoria de imprensa do Coren informou que o Conselho foi notificado sobre a decisão judicial. De acordo com a assessoria, a diretoria do Coren está disposta a acatar qualquer decisão judicial, mas garante que a demissão do empregado público obedeceu a todos os trâmites legais. O Coren, segundo a assessoria, instaurou procedimento administrativo que constatou falta grave do servidor. Mas a assessoria optou por não divulgar que tipo de falta teria praticado o enfermeiro, alegando que se trata de processo sigiloso.

Através de nota enviada posteriormente ao Portal Infonet, o Coren disse ainda que não reconheceu a imunidade de Evaldo por ele ser membro do SINDISCOSE, que é o Sindicato dos Funcionários de Conselhos de Classe. De acordo com o Coren, o vínculo do fiscal ao SEESE (Sindicato dos enfermeiros) existe em virtude dele exercer a função de enfermeiro junto à Prefeitura de Aracaju.

Flávia Brasileiro: demissão motivada por perseguição

O enfermeiro preferiu não falar com a reportagem do Portal Infonet, mas a presidente do sindicato garante que a demissão é motivada por perseguição em decorrência da atuação do enfermeiro no movimento sindical.

Por Cássia Santana

A matéria foi alterada às 19h17 para correção de informação.