Interditada há quase um mês, a Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco ainda continua sem estimativa de data para voltar a atender a população. O Conselho Regional de Medicina (CRM) recebeu da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) uma escala com três médicos para a clínica médica, mas o número foi considerado insuficiente.

A quantidade avaliada como ideal pelo CRM é de pelo menos quatro profissionais na clínica médica, três na pediatria e um na função de cirurgião-geral. Apesar de ter apresentado médicos para a ala clínica, os outros dois setores continuam com dificuldades de serem montados.

O diretor do Conselho, Gustavo Melo, comentou que o cenário exigido garante atendimento seguro à população. “Estamos aguardando essa documentação para poder desinterditar. As fiscalizações continuam e percebemos que ainda não há profissionais em quantidade suficiente. A existência de apenas três clínicos traz riscos à sociedade quanto à assistência. Por isso, reenviamos o ofício explicando a necessidade de quatro clínicos, no mínimo”.

A Secretaria de Saúde, no entanto, alega que a resposta ainda não foi enviada de forma oficial, e argumenta que três clínicos na escala é o bastante para obter a desinterdição, com base na resolução nº 2077/2014 do Conselho Federal de Medicina. Nela, a entidade considera que “para fins práticos, considerando um Serviço Hospitalar de Urgência e Emergência com 50.000 atendimentos anuais (≅4.167 atendimentos/mês, ou ≅139 atendimentos/dia, ou ≅6 atendimentos/hora), excluídos pacientes graves atendidos na sala de reanimação, seriam necessários dois médicos por turno para o atendimento”.

A SMS diz, ainda, que se a resposta for negativa para a desinterdição, irá se valer de medidas judiciais para que a clínica médica volte a amparar a população.

A escala que está sendo elaborada pela pasta municipal é de médicos e outros servidores levados da UPA Nestor Piva, na zona norte da capital, que agora é gerenciada por uma empresa terceirizada. De acordo com a SMS, a transferência acontece com estudo de realocação de pessoal e análise de horário dos servidores. Paralelamente, há um processo de cadastramento aberto, por meio de vínculo de Pessoa Jurídica (PJ), esperando que profissionais se inscrevam.

Nestor Piva

Com a empresa Centro Médico do Trabalhador Ltda. responsável pela gestão do Nestor Piva, a unidade já foi desinterditada e voltou a prestar serviços à população. Nas fiscalizações promovidas pelo CRM, foi constatado um aumento de demanda, por conta da interdição do Fernando Franco. “O que solicitamos agora foi o quantitativos de atendimentos para fazer um cálculo. Com o aumento da procura lá, vamos precisar aumentar a quantidade de médicos também. Assim que tivermos o cálculo pronto em mãos, vamos notificar o hospital para fazer o redimensionamento dos profissionais médicos”, explicou.

Por Victor Siqueira