Após denúncias sobre o uso inadequado de salas de atendimento na Unidade TEA Aracaju, da rede Hapvida, o Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região (CRP19) acionou o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE). A situação é acompanhada pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do conselho desde 2024.
“As visitas iniciais, que começaram no final de abril de 2024, revelaram que psicólogas(os) estavam dividindo salas com outros profissionais da saúde, cada profissional atendendo seu paciente em um mesmo ambiente. Essa prática foi confirmada por relatos de pais de pacientes que procuraram a comissão durante a primeira inspeção”, explica Luciana Oliveira de Jesus, psicóloga analista técnica.
Além da falta de privacidade, o CRP19 também identificou que os profissionais não tinham autonomia para gerenciar seus horários e agendamentos, o que comprometeria a qualidade do atendimento psicológico. Diante disso, a COF determinou a suspensão imediata do compartilhamento de salas e exigiu melhores condições de trabalho. Apesar das solicitações, visitas subsequentes demonstraram que as condições inadequadas persistiram.
Mesmo após reunião com representantes da Hapvida, realizada em 11 de junho de 2024, e o acordo para regularizar a situação em até 30 dias, fiscalizações posteriores apontaram que os problemas persistem.
Diante da continuidade das irregularidades, o CRP19 decidiu recorrer ao MPSE e ao MPT/SE. A intenção é buscar explicações e medidas que assegurem o cumprimento das normas profissionais e a adequação dos serviços oferecidos pela Hapvida.
A última inspeção, em 15 de maio de 2025, confirmou que as condições inadequadas seguem sem resolução. O conselho aguarda novos encaminhamentos por parte das autoridades.
“O Conselho Regional de Psicologia monitora de perto as condições de atendimento para assegurar que as normas profissionais sejam cumpridas. Além da fiscalização, o CRP19 está trabalhando em diálogo constante, pressionando por mudanças efetivas. Acionamos o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho não apenas resolver os problemas imediatos, mas também instaurar um padrão de qualidade sustentável para os serviços de Psicologia oferecidos pela rede Hapvida. As(os) profissionais da Psicologia e usuários merecem respeito”, disse Adriano Barros, Conselheiro Presidente do CRP19.
Posicionamento HapVida
Por meio de nota, a HapVida se colocou à disposição dos órgãos competentes para esclarecimentos. Além disso, reforçou seu compromisso com um atendimento humanizado e centrado nas necessidades de cada paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Os protocolos adotados seguem diretrizes baseadas em evidências científicas reconhecidas internacionalmente, com foco no estímulo às habilidades sociais, um dos principais desafios enfrentados por esses pacientes em sua rotina. Cada atendimento é planejado de forma individualizada, com base na avaliação técnica de uma equipe capacitada e com autonomia para construir o plano terapêutico mais adequado para cada caso”, destacou.
Com informações do CRP19