Defensores Públicos definem detalhes do Natal da Saúde

(Foto: Ascom)

O coordenador do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado, defensor público Murilo de Souza, reuniu na quarta-feira, 14, representantes das secretarias Municipal e Estadual de Saúde para definir os últimos detalhes do Natal da Saúde, que será realizado no dia 15 de dezembro, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima.

O Natal da Saúde vai contar com Juntas de Conciliação, que tem como objetivo solucionar 120 processos que estão em andamento e que tiveram liminares concedidas pelo Judiciário. “Desde 2010, o Núcleo já contabilizou 3,2 mil processos ajuizados referentes a medicamentos, cirurgias, internamentos, exames e outros procedimentos. Os 120 processos ainda não foram julgados e o Natal da Saúde vai tornar mais ágil a solução do problema”, disse o coordenador do Núcleo, defensor público Murilo de Souza.

Segundo o defensor público, o Natal da Saúde será uma espécie de Mutirão. “Neste dia vamos tentar solucionar os 120 processos, além de posteriores demandas que aparecerão no Núcleo a partir do dia 22 de novembro até o dia 14 de dezembro. As pessoas passarão pelo CIAPS e depois por profissionais das secretarias Municipal e Estadual de saúde para solucionar seu problema, sem ter que ingressar com ação judicial. Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e outros profissionais ficarão à disposição da população”, explicou Murilo.

Ainda, segundo Murilo de Souza, a iniciativa partiu da necessidade de reduzir o número de ações judiciais. “A maior demanda da Defensoria Pública é relacionada a medicamentos. Atendemos cerca de 40 pessoas por semana e uma média de 160 assistidos por mês que buscam a Defensoria Pública para resolver questões ligadas à saúde. São pessoas que penam na fila do SUS para conseguir uma internação, medicamentos, exames e cirurgias de alta complexidade. Essa parceria com as secretarias é muito importante para solucionar todas as questões de forma extrajudicial”, ressaltou.

A equipe da Defensoria Pública será formada pelos defensores públicos Murilo Souza, Flávia Santana, Eduardo Cação, Anderson Clei e Carolina D`Avila, além de psicólogos, assistentes sociais e estagiários.

Participaram da reunião a defensora pública, Flávia Santana; o coordenador jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Max Carvalho; a assistente farmacêutica da SES, Juliana Santos de Oliveira; a assessora da Diretoria de Atenção Integral à Saúde, Jacqueline Dourado; farmacêutica da SES, Eila Ferreira; responsável pelo Setor de Atenção do Hospital do Estado, Mayre Nadja; a diretora de Assistência à Saúde da Secretaria Municipal, Elaine Bitencourt; a psicóloga Syrlene Besouchet, demais psicólogos, assistentes sociais e estagiários.

Fonte: Ascom Defensoria