Diarista recorre à Defensoria e consegue cirurgia

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

A diarista, Maria Cirsa Santos Januário, recorreu à Defensoria Pública do Estado de Sergipe para conseguir fazer uma cirurgia de artroplastia total do joelho direito. A assistida foi atendida pelo defensor público do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, que ingressou com ação Condenatória com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado de Sergipe e Município de Aracaju.

Maria Cirsa é portadora de gonartose avançada de grau 5, também conhecida por osteoartrose do joelho – doença de caráter inflamatório, degenerativo e progressivo que provoca a destruição da cartilagem articular –, podendo levar a deformidade da articulação.

O Centro Integrado de Atendimento Psicossocial da Defensoria Pública (Ciaps) entrou em contato com o Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação (NUCAR) para tentar resolver, de forma extrajudicial, sendo informado que a cirurgia é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porém inexistem materiais disponíveis.

“Com fundamento no direito constitucional à saúde e na responsabilidade solidária entre os entes federativos para sua efetivação, pedimos que fosse fornecido, de forma urgente, o procedimento cirúrgico denominado artroplastia total do joelho direito, -tendo em vista o grave estado de saúde da assistida e iminente possibilidade de agravamento da doença, que já apresenta sinais atuais de gonartose avançada de grau 5 associada à grave deformidade em varo, instabilidade ligamentar lateral e impossibilidade de marcha sem muletas. A autora vive de um salário mínimo, condição está que impossibilita arcar com uma despesa de R$ 155 mil”, salientou o defensor público Saulo Lamartine.

Diante dos pedidos formulados pela Defensoria Pública, a juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone de Oliveira Fraga, determinou que o Estado de Sergipe e Município de Aracaju realizem, no prazo de 20 dias, o procedimento cirúrgico sob pena de multa diária em R$ 1,5 mil, limitada ao valor máximo de R$ 30 mil, a ser arcada pelo Secretário de Saúde do Estado.

Feliz com o resultado, Maria Cirsa não se conteve ao agradecer à Defensoria Pública. “Venho sofrendo há anos com esse problema e hoje estou praticamente sem condições de trabalhar. Procurei ajuda nos postos de saúde e hospitais, mas sem êxito. Achava que meu problema não seria resolvido, mas graças a Defensoria Pública vou ter minha saúde de volta. Jamais teria condições de arcar com o custo de uma cirurgia como essa e graças ao defensor público Dr. Saulo finalmente consegui”, comemorou.

Fonte: Ascom Defensoria Pública