DPE consegue tratamento para portadora de ceratocone

Ação garantiu aplicação de cross-linking (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe conseguiu garantir tratamento para uma portadora de ceratocone. O juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública, Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, deferiu os pedidos da Defensoria Pública e determinou que o Município de Aracaju fornecesse,  de forma urgente, a aplicação de Cross-linking de colágeno, sob pena de ser sequestrado valor suficiente para cumprimento da obrigação, no dia 8 de setembro, porém o município não cumpriu a determinação.

De acordo com a Defensoria Pública, por causa do não cumprimento, no dia 11 de outubro foi pedido o sequestro do valor de R$ R$ 7,6 mil para o tratamento. A ação foi concedida pelo magistrado José Anselmo de Oliveira.

A doença

Segundo a portadora da doença, que também é enfermeira, a aplicação do Cross-linking evita futuramente um transplante de córnea. “Quando é realizado em fases iniciais do Ceratocone o tratamento impede a evolução da doença, diminuindo a probabilidade do transplante de córnea. O principal sintoma do ceratocone é a visão emborrachada e distorcida tanto para longe quanto para perto, dores de cabeça, halos em torno das luzes, fotofobia e coceira”, explicou. Preocupada em perder a visão, a enfermeira recorreu à Defensoria Pública para ter direito ao seu tratamento. 

Defensores públicos Saulo Lamartine e Gustavo Dantas (Foto: Defensoria Pública)

O defensor público e coordenador do Núcleo da Saude, Saulo Lamartine, fez questão de destacar em entrevista ao Portal Infonet que, embora a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS tenha incorporado o procedimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), ele ainda não se encontra disponível, pois foi dado um prazo de seis meses para a efetivação do tratamento. "Apenas no meio desse ano de 2017 é que o tratamento deve estar efetivamente disponível. A Defensoria entrou com o pedido de sequestro para evitar o agravamento do quadro clínico da assistida", ressaltou.

O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, que garantiu analisar o caso e dar uma resposta acerca do assunto. O Portal permanece à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br ou pelo telefone (79) 2106-8000.

Por Jéssica França
Com informações da Defensoria Pública de Sergipe