Emendas de Iran Barbosa impedem retirada de ações do ‘Pró-Mulher, Pró-Família’ (Foto: Acrísio Siqueira)

Visando impedir que o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que altera o Programa "Pró-Mulher, Pró-Família: Mais Saúde, Mais Vida" retirasse a realização de consultas e tratamentos odontológicos, de consultas e tratamentos oftalmológicos, e suprimisse a realização de ultrassonografia obstétrica do rol de ações do Programa, o Vereador Iran Barbosa (PT) apresentou um conjunto de emendas que foram aprovadas e não permitiram esse prejuízo ao povo de Aracaju.

As emendas apresentadas por Iran e aprovadas pelos vereadores, garantiram que as restrições aos serviços de atendimento à população fossem retiradas do Projeto, após a realização de Reunião com o Secretário Municipal de Saúde, onde o parlamentar discutiu as discordâncias com a proposta original do governo e conseguiu negociar o retorno das ações que seriam retiradas da lei em vigor.

"Através da Emenda nº 02 garantimos o encaminhamento para a realização de ultrassonografia obstétrica que estava sendo retirada pelo governo; com a Emenda nº 03, asseguramos o serviço de identificação para diminuição da acuidade visual nos beneficiários atendidos no Programa, encaminhando-os para consultas oftalmológicas, o que também seria retirado do rol de ações; já com a Emenda nº 04, garantimos a realização de consultas e tratamento odontológicos para detecção de câncer bucal, aplicação de flúor, tartarectomia e exodontia, pois isso também ficaria de fora do programa na proposta do Projeto de Lei", esclareceu Iran.

O vereador enfatizou, ainda, que duas outras importantes emendas ajudaram a melhorar o Programa. A Emenda nº 05 revogou o artigo que previa a contratação de empresas prestadoras de serviços para a realização das ações do Programa, acabando assim com a terceirização para a realização de suas ações; e a Emenda nº 06 determinou que as ações do Programa devem ser desenvolvidas nas Unidades de Saúde da Família do Município de Aracaju, visto que antes, as ações do Programa eram desenvolvidas em escolas, que não são o ambiente adequado para ações de saúde.

Vitória da oposição

Para o vereador Iran Barbosa, que conseguiu dialogar sobre as suas emendas, em reunião com o secretário municipal de Saúde, Luciano Paz, realizada na quarta-feira (11), na Comissão de Saúde da Câmara, foi uma vitória a aprovação das emendas que propôs e que melhoraram substancialmente o projeto.

"Hoje exercitamos a verdadeira função de um parlamento: debater, discutir e aprovar o que for melhor para o povo. Aqui não é espaço para agressões nem de mentiras para serem ditas à imprensa. Aqui se inventou que a oposição votou, na primeira discussão, contra o 'Pró-Mulher, Pró-Saúde', o que não é verdade. Votamos contrário, em primeira votação, à proposta do governo porque ela retirava direitos da população, o que foi corrigido agora pelas emendas", enfatizou o parlamentar líder da oposição.

"Aprovamos um projeto muito melhor do que o que chegou para ser votado. Conseguimos, inclusive, acabar com a terceirização dos serviços permitido pelo Programa, além de deixar expresso que as ações do Programa não podem ser feitos em qualquer lugar, mas nos locais especializados no atendimento à saúde dos aracajuanos, que são as Unidades de Saúde da Família. A oposição não se curvou ao projeto original, mas contribuiu para que ele melhorasse", assegurou Iran.

Fonte: Assessoria Parlamentar