Em mais uma agenda de mobilização, os enfermeiros ligados à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) deflagraram nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 28, uma paralisação de 24h. Segundo o Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese), apesar da interrupção temporária das atividades, 50% do efetivo de trabalhadores estarão em seus postos de trabalho para atender a população até às 07h desta quinta-feira, 29, quando termina a paralisação.

De acordo com a presidente do Seese, Shirley Morales, a paralisação busca unir a categoria em torno da audiência que acontece na manhã de hoje no Tribunal de Justiça Federal em Sergipe, localizado no bairro Capucho. “É a audiência que vai definir se o acordo judicial feito em 2018 vai ser executado ou não. É o que vai definir se vai existir o fim do contrato da gestão da Fundação Hospitalar de Saúde com o Estado”, pontua Morales.

Ainda segundo ela, sem esse contrato de gestão, não há como vir um orçamento para a Fundação para que ela possa honrar com a folha de pagamento. “Seria manter o funcionário lá sem a remuneração, ou tentar ver outras fórmulas e outros vínculos, não sendo, a gente não descarta a possibilidade que também possam ser exonerados. Dentro dessa exoneração, não haveria a questão de recebimento dos direitos trabalhistas, porque a gente sabe que hoje todas as ações trabalhistas da Fundação Hospitalar de Saúde vão para precatórios, o que impossibilita de receber os direitos trabalhistas de maneira imediata”, afirma.

Diante desse cenário, a presidente do Sindicatos dos Enfermeiros destaca a importância da participação dos profissionais na audiência do Tribunal Federal de Justiça em Sergipe a fim de unir a categoria no tocante à expectativa do julgamento e do que poderá ser deliberado após a audiência. “É o futuro de todos os trabalhadores ligados à Fundação Hospitalar que está em debate. Por isso a relevância que todos participem”, avalia Morales.

Governo de Sergipe

O Governo de Sergipe informou que, a partir da atuação da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), conseguiu a garantia da manutenção da assistência à saúde dos sergipanos e do emprego dos trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

De acordo com o Governo, Aapós audiência pública realizada no Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), nesta quarta-feira, 28, foi firmado acordo que garante a não extinção do contrato com a FHS e, também, a autorização para a elaboração de um novo contrato, em que fica garantida a manutenção de todos os empregados concursados na fundação.

Ficou acordado ainda que o Estado realizará, até abril de 2025, concurso público para preenchimento das vagas que hoje são ocupadas por empregados temporários. Nos próximos 30 dias, o Estado enviará a relação completa dos cargos em comissão, cedidos e o cronograma do concurso público.

O Governo do Estado ressaltou que sempre esteve empenhado para a preservação do emprego dos trabalhadores da FHS e a assistência à saúde, por entender – respaldado, inclusive, em decisão do Supremo Tribunal Federal – que tem autonomia para decidir de que forma vai gerir a saúde, visando sempre o melhor atendimento à população.

Por João Paulo Schneider  

A matéria foi alterada às 17h10 para inserção de nota enviada pelo Governo de Sergipe.