Farmácia Popular abre vagas para credenciamento em 23 cidades de SE

O programa Farmácia Popular abriu inscrições para novos credenciamentos em 23 municípios de Sergipe. Ao todo, foram disponibilizadas 46 vagas, sendo duas para cada cidade.

O objetivo da iniciativa do Ministério da Saúde é ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente em locais que ainda não contam com estabelecimentos credenciados.

O processo seletivo já está aberto e pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde. A classificação será feita por ordem de inscrição e, para participar, as farmácias precisam estar regularizadas junto a órgãos como a Receita Federal, Junta Comercial, Anvisa e Conselho Regional de Farmácia (CRF).

Para se credenciar, é necessário preencher o formulário de cadastro e separar os seguintes documentos com firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital:

• Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal;
• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
• Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
• Comprovante de conta bancária da empresa.

A retomada dos credenciamentos pelo Farmácia Popular começou em 2023, após quase uma década sem novas adesões. O programa já atende quase 25 milhões de brasileiros e, com a ampliação da rede, mais pessoas poderão ter acesso a medicamentos gratuitos ou com desconto.

Remédios e insumos 100% gratuitos

O ministério anunciou, no último dia 13, a ampliação total da gratuidade do Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa, entre medicamentos e insumos de saúde, podem ser retirados nos estabelecimentos credenciados sem qualquer pagamento de coparticipação, como acontecia anteriormente.

Com a medida, fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, indicado no tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, passam a ser fornecidos, gratuitamente, de acordo com o público elegível para cada item.

Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, está previsto um investimento de R$ 4,2 bilhões.

Fonte: Ministério da Saúde