Audiência na Promotoria de Saúde (Fotos: Portal Infonet) |
“É uma situação constrangedora. Tenho que estar em dia com os impostos, os fornecedores, os funcionários e não tenho mais aonde buscar dinheiro, por conta do débito da Fundação Hospitalar de Saúde, no valor R$ 311.619, 78 e de R$ 659.289, 92 pela Secretaria de Estado da Saúde”.
O desabafo foi feito na manhã desta segunda-feira, 5 pelo proprietário da Promed Comércio de Produtos Hospitalares, Manoel Raimundo Almeida Mendonça, em audiência na Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) frente à promotora Euza Missano, à coordenadora do Setor de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Rute Andrade e os assessores jurídicos da FHS, Carlos Diego Freitas e da Secretaria de Estado da Saúde, Max de Carvalho.
Manoel Raimundo deixou claro que se a falta da pagamento por parte da FHS e da SES persistir, não terá condições de continuar fornecendo os medicamentos ao setor de Oncologia do Huse.
Manoel Raimundo desabafa |
“A empresa possui 22 anos de serviço, fornecendo materiais hospitalares e medicamentos e a primeira vez que se encontra em uma situação tão grave. Não temos como continuar o fornecimento de remédios a exemplo do Erbitux [para tratamento de câncer de cabeça e pescoço], o quadro dos seis pacientes que aguardam o medicamento, podem evoluir para óbito”, alerta.
Devedores
Na ocasião, o representante da FHS, Carlos Diego admitiu que estão em atraso os pagamentos referentes a junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2012.
“Algumas dessas faturas ainda vão vencer. Estamos trabalhando com a previsão de pagamento do montante de pouco mais de R$ 300 mil no próximo dia 8 de novembro, evitando qualquer forma de interrupção do fornecimento dos produtos comercializados pela empresa e das faturas correspondentes no prazo de 60 dias após emissão da nota, pois não temos fluxo de caixa para honrar em 30 dias”, destaca Carlos Diego.
Já o advogado da Secretaria de Estado da Saúde, Max de Carvalho solicitou um prazo de cinco dias para discutir a viabilidade de composição. “A informação obtida junto ao DAF é de que o débito existente com a Promed até o momento é de R$ 206 mil”, ressalta.
A promotora Euza Missano enfatizou que a situação é muito grave. “Diante disso, o MPE irá adotar outras providências. Vamos ter que ajuizar uma outra ação, não especificamente no caso da Promed, mas por conta do volume de problemas que vem ocorrendo na rede hospitalar pública, por desabastecimento ou descontinuidade no abastecimento de produtos importantes para o funcionamento das instituições. Na verdade o Estado tem que reassumir a rede hospitalar pública para dessa forma garantir assistência digna a todo usuário”.
O assunto volta a ser debatido no próximo dia 12 de novembro na Promotoria de Saúde do MPE.
Por Aldaci de Souza
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