Filantrópicos não atenderão pacientes do SUS

Dirigentes das unidades falam das dificuldades (Foto: Portal Infonet)

Os Hospitais de Cirurgia e São José e a Maternidade Santa Isabel poderão suspender o atendimento aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do próximo sábado, 7. A medida é consequência dos débitos da Prefeitura de Aracaju acumulados com estas instituições.

Na manhã desta terça-feira, 3, representantes destas três instituições filantrópicas reuniram jornalistas para prestar esclarecimentos sobre as medidas que pretendem adotar se as dívidas não forem quitadas até a próxima sexta-feira, 6. “Não temos condições técnicas nem de insumos de ultrapassar a sexta-feira”, observou o diretor administrativo e financeiro do Hospital de Cirurgia, Milton Eduardo Santana.

O atraso está refletindo nos estoques, segundo os dirigentes das unidades. “Não temos mais como honrar compromissos com fornecedores”, reagiu Carlos Izidoro, coordenador de contratualização da Maternidade Santa Isabel. A coordenadora da assessoria jurídica do Hospital São José, Caroline Teixeira, criticou a postura da Prefeitura de Aracaju por considerar que os valores das dívidas do município com hospital foram superdimensionadas. “Somos diuturnamente avaliados e auditados, não são emitidas faturas sem que sejam previamente avaliadas por membros do município”, ressaltou.

Os repasses são co-financiados, segundo os gestores das instituições filantrópicas, de forma compartilhada: 70% dos repasses financeiros são de responsabilidade do Ministério da Saúde, 20% do Governo do Estado e apenas 10% da Prefeitura de Aracaju. Apesar de ser responsável pelo repasse da menor fatia, conforme os representantes das três unidades filantrópicas, a Prefeitura de Aracaju é a maior devedora.

Milton Eduardo: sem condições técnicas e sem insumos para atendimento a partir de sexta-feira

Dados de acordo com os gestores das instituições
Maternidade Santa Isabel
Créditos – R$ 8,1 milhão [inclui acumulado dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado e também de junho, julho e agosto deste ano].

Hospital de Cirurgia
Créditos – R$ 1,6 milhão [inclui parcelas de novembro do ano passado e também de julho e agosto deste ano]

Hospital São José
Créditos – R$ 1,3 milhão [inclui parcelas de junho e julho do ano passado]

A Secretaria Municipal de Saúde informou que o débito já está sendo quitado. De acordo com a assessoria de imprensa, os valores deverão ser debitados até o final do expediente desta terça-feira, 3, dependendo apenas dos trâmites burocráticos inerentes aos serviços públicos.

Conforme a assessoria, deverá ser repassada ao Hospital Santa Isabel  a quantia de R$ 2.812.920,81, referente aos meses de junho e julho deste ano. Já para o Hospital São José, o montante pago será de R$ 619.066,70, referente aos 33 dias de atraso da fatura de junho.

Quanto ao Hospital de Cirurgia, a Secretaria Municipal de Saúde está aguardando o desfecho de entendimentos com o Estado para que a Secretaria de Estado da Saúde assuma toda a responsabilidade com o contrato com aquela unidade de saúde. O diretor administrativo e financeiro do Hospital de Cirurgia, Milton Eduardo Santana, confirmou que o Hospital de Cirurgia já recebeu comunicado da Secretaria Municipal de Saúde sobre a questão, mas não ofereceu detalhes. Ele disse apenas que o Cirurgia aguarda estes desdobramentos.

O secretário de Estado Almeida Lima, da Saúde, confirmou que o Estado está em trativas com a Prefeitura de Aracaju para assumir o contrato com o Hospital de Cirurgia, mas garantiu que nestes entendimentos não está em pauta a dívida da Prefeitura com aquela unidade de saúde. "Se assumirmos [o contrato], não assumiremos nenhum passivo. Receberemos um contrato com obrigações a partir da data de assinatura, sem qualquer efeito retroativo para qualquer passivo", destacou.

Almeida Lima garantiu que o Estado está com pagamento em dia. Segundo o secretário, pela Secretaria de Estado da Saúde já foram repassados mais de R$ 300 mil para o Hospital São José, cerca de R$ 4,1 milhões para a Maternidade Santa Isabel e, para o Hospital Cirurgia, o Estado deve estar liberando algo em tonro de R$ 1,5 milhão até esta quarta-feira, 4.

*A matéria foi alterada às 19h10 para acréscimo de informações relacionadas à manifestação do secretário Almeida Lima

Por Cássia Santana