Filantrópicos: PMA promete quitar débitos até dia 31

Momento de audiência público do MPE com filantrópicos, PMA e Governo do Estado (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) promete quitar os débitos com os hospitais filantrópicos até a terça-feira da próxima semana, dia 31. A data foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no início da tarde desta quinta-feira, 26.

De acordo com a assessoria de imprensa, a SMS negociou também isoladamente com o Hospital de Cirurgia, que se comprometeu a fazer uma espécie de encontro de contas, de forma a converter o crédito que a Secretaria Municipal de Saúde possui junto àquela instituição de saúde em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O valor do crédito será abatido de acordo com os procedimentos realizados nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e também nos procedimentos que deverão ser realizados no mês de novembro. Além desta medida, a Secretaria Municipal de Saúde repassará, para o Hospital de Cirurgia, o montante de R$ 1 milhão, segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde.

TCE

Os entendimentos da Prefeitura de Aracaju com os hospitais filantrópicos estão sendo intermediados pelo Ministério Público Estadual. Nesta quinta-feira, 26, em sessão do pleno, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Melo, também demonstraram preocupação com as pendências da Prefeitura de Aracaju com os hospitais filantrópicos.

Os membros do TCE decidiram conceder prazo de cinco dias para a Prefeitura de Aracaju apresentar um cronograma específico para realizar os repasses dos recursos públicos às instituições filantrópicas que prestam atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde não divulgou, mas garantiu que o cronograma para realizar os repasses dos recursos públicos já está definido.

Por Cássia Santana