Fiscalização comprova superlotação na Maternidade Lourdes Nogueira

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) e o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) realizaram no último sábado, 15, uma fiscalização na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira e na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), após denúncia sobre uma possível redução de leitos de UTI, além de outras irregularidades.

Durante a inspeção na Maternidade Lourdes Nogueira, foi constatado que, no fim do dia, o plantão ficou restrito devido à superlotação no Centro Obstétrico. O problema foi agravado pela falta de profissionais em outras unidades, impossibilitando a transferência de pacientes da sala de recuperação pós-anestésica. Além disso, o Sindimed identificou atrasos salariais para os médicos da unidade.

Na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, a fiscalização avaliou a taxa de ocupação da UTI Neonatal e também verificou a existência de pendências salariais.

O que diz a SMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem a público esclarecer que a redução foi definida em conjunto com o INTS, tendo como base a série histórica de ocupação dos leitos de UTIN (Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal), que apresenta uma média histórica de 42% de ocupação. Dessa forma, a decisão inicial foi fundamentada em dados técnicos e no padrão de demanda previamente identificado.

No entanto, diante da atual situação relatada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) em visita técnica recente, onde foi constatada lotação total dos leitos de UTIN, a SMS reconhece que esse cenário se apresenta como uma condição excepcional e imprevista, diferente da média histórica de ocupação.

Urge esclarecer ainda que o Termo Aditivo firmado já previa a possibilidade de readequação dos serviços de acordo com a demanda apresentada.

Diante desse novo contexto, e visando garantir a ampla manutenção da assistência à população, a SMS decidiu suspender os efeitos do Termo Aditivo, mantendo os termos originais do contrato firmado, assegurando assim a continuidade da oferta de leitos de UTIN conforme a necessidade atual.

A Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência e a qualidade da assistência à saúde, mantendo um acompanhamento contínuo da situação para garantir o atendimento adequado à população.

por João Paulo Schneider 

*A matéria foi alterada às 13h12 para acréscimo de nota da SMS