Fiscalização de álcool líquido será iniciada em Aracaju

Produto está proibido (Foto ilustrativa/Anvisa)

A Vigilância Sanitária de Aracaju dará início a fiscalização nos comércios varejistas para que seja retirado das prateleiras o álcool líquido com teor acima de 54º Gay Lusac. A Agencia Nacional de Vigilância Santitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização do álcool líquido com mais de 54º Gay Lussac (43,3 INPM) e por conta disso, todos os estabelecimentos da cidade serão fiscalizados A substância sai do mercado e com isso o produto não poderá mais estar a disposição do consumidor.

A medida é resultado de uma decisão judicial que reconheceu a legalidade da resolução RDC 46 de 2002 da Anvisa, que proíbe a venda do álcool líquido em sua forma mais inflamável. De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária de Aracaju, Ávio Batalha de Brito, o produto será retirado das prateleiras nos próximos dias. Ainda segundo ele, o liquido inflamável não pode ser comercializado. “Agora com a proibição podemos iniciar o processo de fiscalização nos estabelecimento”, explicou.

A ANVISA informou que quem descumprir a norma terá o produto apreendido e será autuado, cujo valor, varia de R$ 200 a R$ 200 mil, conforme Código Municipal de Saúde. “O objetivo dessa medida é reduzir os acidentes que ocorrem constantemente, como queimaduras”, disse o coordenador da Vigilância Sanitária.

Anvisa

A medida atinge apenas o álcool líquido com graduação maior que 54° GL; dessa forma, o álcool nessa graduação só poderá ser vendido na forma de gel. Os produtos comercializados para fins industriais e hospitalares continuam liberados. Também pode ser comercializado para o consumidor final o álcool líquido com teor maior que 54° GL em embalagens de no máximo 50 mililitros. A decisão judicial ainda poderá ser contestada em tribunais superiores.

Gay Lussac é a medida que estabelece o grau alcóolico das substâncias líquidas. Esta informação aparece nas embalagens de álcool, sendo que 54° GL é equivalente a 46,3° INPM, outra medida que também pode ser utilizada nas embalagens.