O Governo do Estado de Sergipe já recebeu recursos de quase R$ 43 milhões, que devem ser destinados exclusivamente para ações e aquisição de material destinado ao combate à pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde frente ao avanço do coronavírus, cuja infecção, a covid-19, já matou 21 pessoas em Sergipe e milhares de outras no mundo. Desse montante há uma previsão de gastos de mais de R$ 24 milhões, com ações que vão desde a aquisição de ventiladores pulmonares, outros insumos a despesas com recursos humanos e infraestrutura.

Para dar maior transparência aos créditos extraordinários que recebeu e aos gastos que vem realizando no enfrentamento à pandemia, o Governo de Sergipe criou uma página específica dedicada ao coronavírus, onde o cidadão pode encontrar todas as informações relacionadas à estatística da covid-19 e também das despesas que são geradas em função das ações de enfrentamento à doença. Para conhecer esses dados, o cidadão pode acessar todoscontracorona.net.br na internet.

Conforme os últimos dados revelados pelo Governo do Estado, R$ 30.811.298,82 já foram liberados pelo Governo Federal, outros R$ 7.010.003,90 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e R$ 4.500.024,00 pelo Banco do Estado de Sergipe, através do Instituto Banese, Banese Card e também pela Corretora Banese.

Esses R$ 4,5 milhões doados pelo Banese devem ser investidos na aquisição de testes rápidos para a identificação do coronavírus na população testada. Conforme os dados publicados pelo Governo do Estado, 34.101 testes rápidos já foram adquiridos com esses recursos. Deste montante, 55,22% [18.831 foram adquiridos no mês de abril] e outros 15.270 testes rápidos, o equivalente a 44,78% do total, foram adquiridos neste mês de maio.

Há ainda pendentes de liberação outros R$ 103.863.791,00 relativos a emendas parlamentares, recursos que seriam destinados para custeio e aquisição de equipamentos e de material permanente para diferentes unidades de saúde, conforme os dados divulgados pelo Governo do Estado.

Despesas e estimativa

Com as ações de combate ao coronavírus, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 21 milhões. Conforme os dados, já foram executados R$ 15.463.584,87 do montante repassado pelo Governo Federal; R$ 3.853.514,97 são recursos próprios e R$ 1.853.975,50 são recursos de patrocínio, totalizando R$ 21.171.075,34 em despesa já realizada.

Dos recursos federais, o Governo do Estado investiu R$ 10.881,595,80 na aquisição de 60 ventiladores pulmonares, através de compra compartilhada por contrato de rateio junto ao Consórcio Nordeste. Há previsão e despesas mensais estimada em R$ 600.962,82 com recursos humanos; R$ 2.289.732,50 estimado para despesas com serviços terceirizados; R$ 1.55.819,81 para a infraestrutura; R$ 2.520.012,01 para aquisição de insumos nacionais e outros R$ 2.352.920,00 para aquisição de insumos importados. Totalizando uma previsão de gastos, no momento, de R$ 24.301.066,94.

Todos esses dados já foram enviados para o controle externo, que exerce fiscalização dos gastos públicos. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), esses gastos do Governo do Estado estão sendo analisados pela equipe técnica sob coordenação do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza. Os técnicos ainda não concluíram a avaliação.

por Cassia Santana