HC e PMA têm prazo para realizar cirurgias

Audiência também discute situação de UTIs (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) cobra o repasse dos recursos devidos pela Prefeitura de Aracaju e pelo Governo do Estado ao Hospital de Cirurgia e estabelece prazo de 30 dias, assim que ocorrer a regularidade dos repasses, para o hospital realizar as cirurgias de artroplastia que estão pendentes.

De acordo com informações do hospital, há uma fila de espera composta por 100 pacientes e que semanalmente uma média de seis pacientes é encaminhada àquela unidade para tal procedimento.

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 4, o promotor Fábio Viegas, da Promotoria dos Direitos à Saúde do MPE, ficou informado que, no ano passado, 43 pacientes ficaram sem realizar a cirurgia e que neste ano já somam 69 agendamentos.

A equipe do Hospital de Cirurgia reconhece que, para atender a demanda, seria necessário ampliar a equipe para realizar entre oito a 12 cirurgias, pelo menos, ao mês. Mas, por contar apenas com uma equipe, as cirurgias de artroplastia somente são realizadas às quintas-feiras e que os procedimentos só atenderiam à demanda se houvesse pelo menos três equipes disponíveis.

Fábio Viegas (ao fundo): multa contra gestores

O diretor do Hospital de Cirurgia, Gilberto Santos, reconheceu que o número de cirurgias realizadas é pequeno para atender à demanda e revelou que o hospital não está recebendo os recursos pela totalidade dos procedimentos de média complexidade ali realizados e, como consequência, os procedimentos foram suspensos.

O diretor revelou que a equipe é reduzida e contabiliza atraso no repasse dos recursos por parte do Governo em montante que soma mais de R$ 3,6 milhões (R$ 621 mil devidos pela Prefeitura de Aracaju e R$ 3 milhões que deixaram de ser repassados pelo Governo do Estado).

O representante da Secretaria de Estado da Saúde solicitou prazo de 15 dias para analisar as alternativas para o repasse de recursos para a realização de cirurgias oncológicas, ortopédicas, de vídeo-artroscopia e de média complexidade, informando que o repasse seria possível mediante decisão judicial.
Já representantes da Prefeitura de Aracaju informaram que a realocação dos recursos, conforme pleito do Hospital de Cirurgia, está sendo analisada no âmbito da administração municipal.

Os prazos foram acordados e o promotor Fábio Viegas fixou multa diária no valor de R$ 1 mil contra o diretor do Hospital de Cirurgia, Gilberto Santos, e contra a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Wilda Pereira Siqueira, para caso de descumprimento.

UTI

O promotor Fábio Viegas também conduziu audiência pública nesta quarta, 4, que discutiu a disponibilidade de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do Estado de Sergipe. O promotor encerrou a audiência sem um consenso. Ele informou que será realizada uma perícia nos hospitais de Sergipe para saber o real quantitativo de UTIs disponíveis para confrontar com os dados apresentados pela Prefeitura de Aracaju e pelo Governo do Estado.

Dependendo da realidade existente, o promotor analisará a questão e tomará decisão se haverá necessidade ou não de ingressar com ação judicial para obrigar a PMA e o Governo do Estado a adotar mecanismos para ampliar o número de UTI em Sergipe para melhor atender a população.

A Fundação Hospitalar de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde têm prazo de 20 dias para informar ao promotor o número dos leitos de UTIs que disponibilizam, respectivamente. O assessor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde entregou uma planilha que contém o número de UTI disponíveis no Estado, relação copiada do site do Ministério da Saúde.

Por Cássia Santana