Audiência debate segurança nos hospitais (Fotos: Portal Infonet)

Os hospitais e clínicas da rede privada têm prazo de 90 dias para apresentar o projeto de combate a incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros. O prazo foi estabelecido pela promotora Euza Missano, da Promotoria dos Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual, em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 23, em Aracaju.

A promotora Euza Missano e o major Douglas Farias de Morais, que representou o Corpo de Bombeiros, consideram que a questão que envolve projetos de segurança está conquistando avanços significativos a partir dos entendimentos mediados pelo Ministério Público com a rede privada que presta serviços de saúde à população sergipana.

Mas se verifica também algumas deficiências. Na audiência, a síndica do Centro Médico Luiz Cunha, Eline Mabel, informou que a empresa já encaminhou o projeto há cerca de um ano para análise do Corpo de Bombeiros e que até o momento não obteve a aprovação. Dificuldade, segundo enfatizou a síndica, que está provocando a morosidade para o empreendimento cumprir criteriosamente as normas legais de segurança.

Euza Missano, Mabel e o major Douglas: ajustes para aprovação de projeto

O advogado Sávio Prado, que representou o Hospital Gabriel Soares, informou que a empresa também está aguardando as análises do Corpo de Bombeiro para implementar o projeto. O projeto, segundo informou, foi encaminhado ao Corpo de Bombeiros no início do mês passado. “A tramitação no Corpo de Bombeiros demora um pouco”, ressaltou.

Prazos

O major Douglas Farias informou que a análise do Corpo de Bombeiros demora em torno de 30 dias e que a morosidade, nos casos, são consequência da falta de agilidade do engenheiro contratado pela empresa para adequar o projeto às normas de segurança. “O tempo de análise dos Bombeiros depende da capacidade do engenheiro de apresentar solução de acordo com a norma”, disse. “Há uma série de fatores e também sabemos que há poucos profissionais especializados em segurança contra incêndio no mercado e muitas vezes o engenheiro tem dificuldade técnica para cumprir a norma, ele tem que apresentar alternativa que seja contemplada na norma”, ressaltou.

A promotora Euza Missano está confiante. “Avançamos muito, mas continuamos vasculhando os locais onde há grande concentração de consumidores para verificar se as normas de segurança estão sendo respeitadas, faz parte de uma ação do Ministério Público para cobrar que o projeto seja aprovado pelo Corpo de Bombeiros e executado”, ressaltou.

Euza: avanços e monitoramento

O MPE vai continuar monitorando para cobrar a apresentação dos respectivos projetos nos próximos 90 dias e, a partir daí, definir novos prazos para a execução. A promotora ressaltou que há também falhas nos hospitais mantidos pelo poder público, que serão tratados pela Promotoria de Defesa dos Direitos à Saúde.

Por Cássia Santana