Hospitais terão que emitir Aviso de Acidente de Consumo

Reunião realizada nesta manhã, 13, na sede do MPE (Fotos: Portal Infonet) Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano Diretor do Procon Estadual, Andrews Mathews Fernandes Silva Diretora técnica do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe, Lúcia Calumby

Falta pouco para a implementação da Rede de Consumo Seguro e Saúde no Estado de Sergipe. Uma das primeiras ações imediatas a serem adotadas, segundo a promotora de Defesa do Consumidor, Euza Missano, é o encaminhamento  à rede hospitalar pública e privada de um Aviso de Acidente de Consumo. O modelo do Aviso foi pauta de uma reunião realizada nesta terça-feira, 13, na sede do Ministério Público Estadual (MPE).

"Esse Aviso é para que o Estado de Sergipe possa ter uma estatística real de acidente de consumo e o próprio sistema de defesa do consumidor possa trabalhar melhor essa informação", informou a promotora de Justiça, ao ressaltar que para a implementação da Rede, o MPE está trabalhando inicialmente com as questões relacionadas à segurança e saúde dos consumidores.

"O que importa agora é que o Estado tenha suas estatísticas dos acidentes de consumo, pois muitas vezes nós não temos isso nos hospitais. Eles recebem um paciente oriundo do dano de incolumidade de um acidente de consumo, mas não se tem uma estatística precisa", explica.

Entre os produtos que podem causar danos à integridade física ou a saúde do consumidor, estão brinquedos dados as crianças que possuem instrumentos cortantes. "São algumas situações que é necessário que os órgãos de defesa do consumidor tenham conhecimento", acrescentou Euza Missano.

Procon

O diretor do Procon Estadual, Andrews Mathews Fernandes Silva, informa que a Rede de Consumo Seguro e Saúde no Estado de Sergipe é na verdade a formação de um conselho de saúde onde serão alinhados os pensamentos entre os órgãos de defesa do consumidor para tentar inibir qualquer conduta que venha lesar os consumidores.

"O acidente de consumo ele é causado justamente por algum motivo que o fornecedor, ou órgão deixou de ter cuidado para evitar que o consumidor fosse lesado por um produto que entrou no mercado sem fiscalização", disse.

ITPS

Para a diretora técnica do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Lúcia Calumby, a Rede é mais uma ferramenta em benefício do consumidor. "Na verdade, cada acidente de consumo que possa acontecer, o objetivo da Rede é rastrear, fazer a estatística e dar a informação ao consumidor", explica.

Órgãos envolvidos

Além do MPE, Procon e ITPA, já estão na Rede de Consumo Seguro e Saúde no Estado de Sergipe a Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, Emdagro, Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros Militares de Sergipe (CBMS), Conselho de Secretarios Municipais de Saúde (Cosems) e Centro de Informação e Assistência Toxicológia de Sergipe (Ciatox).

Por Moema Lopes