Hospital Cirurgia e Huse usam software 3D irregular

Reunião ocorreu está manhã no MPE (Fotos: Portal Infonet)

Após inspeção a Vigilância Sanitária e Ambiental (Covisa) de Aracaju identificou que o aparelho de radioterapia do Hospital Cirurgia (HC) utiliza um sistema operacional para realizar os exames 3D que não atende às conformidades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O sistema operacional utilizado terá que ser substituído por outro que tenha o registro oficial da Anvisa. Os pacientes, entretanto, deverão continuar com o tratamento até que o HC e o Hospital de Urgência de Sergipe se adéquem. O Huse, no entanto, deixou de usar o sistema desde o ano passado.

De acordo com o coordenador da COVISA, Ávio Batalha Britto, a identificação do funcionamento irregular do sistema foi feita durante uma inspeção de rotina. Segundo ele, a máquina que fez os exames 3D em pacientes com câncer de próstata e sistema nervoso central não possui licença sanitária.

"A Covisa trabalha com inspeções, mas quando chegamos ao Hospital identificamos que o trabalho está sendo feito com um maquina que não tem registro oficial da ANVISA, que é esse software. Então a gente exige que ele adquira. Nós fizemos uma solicitação a ANVISA perguntando se esse equipamento pode ser utilizado como 3D. Como ele não tem um software, que eu não posso dizer se é clandestino, quer dizer que não tem nenhum registro, portanto, não tem licença sanitária para usá-lo. Se não tem licença, não recebe o dinheiro e para receber tem que se adequar. Não sabemos esse aparelho como foi adquirido pelo HC, mas como será feito um exame sem saber se aquilo será útil para o tratamento? É como tomar um remédio clandestino sem saber se fará efeito. Nós já demos o prazo para que o hospital resolva a situação. “Os pacientes, no entanto, não ficarão desassistidos”, explicou Britto.

Ávio Britto "quando chegamos ao Hospital identificamos que o trabalho está sendo feito com um maquina que não tem registro oficial da ANVISA"

A promotora de justiça, Euza Missano, ressaltou a gravidade do problema e garantiu que a situação não atingirá os pacientes que já estão em tratamento, pedindo tranquilidade, durante audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 06, no Ministério Público Estadual (MPE). “Em Sergipe há dois aparelhos de radioterapia. Um fica no Huse e o outro no Cirurgia. Entretanto, o do Huse não tem 3D, inclusive o MPE já entrou com um ação para que o hospital implante o sistema 3D. o Huse informou que vai implantar e garantiu que em 60 dias já estarão operando com 3D. Diante dessa situação não podemos parar a fila. Em 60 dias o HC irá regularizar junto a ANVISA o seu procedimento de radioterapia. E nesses 60 dias os pacientes com câncer de próstata irão permanecer com o tratamento no Cirurgia. Não há ilegalidade na aplicação desse serviços no cirurgia”, disse a promotora.

Cirurgia

O diretor do Hospital Cirurgia, Gilberto dos Santos, reconhece a necessidade de recuperação do sistema e garantiu que a compra do software já foi feita, aguardando apenas a sua chegada para regularizar o serviço. “Já houve uma formalização do convênio para aquisição do novo software, no prazo máximo de 60 dias. Esse software está sendo usado não só no Cirurgia mas também no Huse e em todo o país. Mas diante da necessidade da própria medicina de se atualizar e das normas técnicas exigidas pela ANVISA, nós vamos adquirir o novo software. Justiça seja feita, nós já solicitamos esse novo sistema no Ministério da Saúde e já solicitamos recursos para comprá-lo.  Isso não quer dizer que estamos utilizando algo que impeça de dar continuidade ao atendimento”, informou.

SES

Durante a audiência a Fundação Hospitalar da Saúde (FHS) informou que no prazo aproximado de 60 dias deverá implantar novo procedimento de radioterapia 3D. Em nota enviada ao Portal Infonet, a procuradoria jurídica da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) esclarece que o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) oferece o serviço de radioterapia bidimensional (2D) sendo que, em Aracaju, somente o Hospital de Cirurgia realiza o procedimento tridimensional (3D). Ainda de acordo com a nota, em audiências anteriores, foi pactuado que, caso o paciente precise fazer uso do sistema 3D, ele será encaminhado ao Hospital Cirurgia através do Sistema Interfederativo de Garantia de Acesso Universal (Sigau).

A nota afirma também que por conta do objetivo de diminuir as filas e facilitar o atendimento, no final do ano passado a Secretaria de Estado da Saúde (SES) providenciou o equipamento 3D que, segundo a direção de logística da SES, tem previsão para chegar até o final do mês de maio. Assim que o aparelho estiver no Centro de Oncologia do Huse, a previsão de instalação, testes e treinamentos dos operadores é de, no máximo, 30 dias.

Por Eliene Andrade

A matéria foi alterada às 17h38 para acréscimo de nota enviada pela SES.