Hospital Cirurgia fecha as portas por falta de pagamento

Atendimento externo a comunidade está interrompido (Foto: Arquivo Infonet)

O Hospital de Cirurgia está com as portas fechadas para o atendimento externo desde esta quinta-feira, 15. A informação foi passada pela assessoria de comunicação da unidade de saúde.

Um dos motivos, segundo o assessor de comunicação do Cirurgia, Márcio Alexandre, ocorre por conta da falta de repasse de recursos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).  “95% dos atendimentos feitos no Cirurgia é custeado pelo SUS, no entanto, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não pagou os procedimentos referentes ao mês de setembro de 2014. Hoje, o passivo do município está acima de R$ 12 milhões referentes à serviços contratados e que não foram pagos, e por isso, também não podemos honrar com os nossos compromissos”, informa Alexandre.

Por conta da falta de pagamento, o hospital optou por não receber pacientes oriundos de outras unidades hospitalares. “O cirurgia não é hospital de portas abertas, mas de retaguarda, onde pacientes vem encaminhados por outras unidades de saúde. A partir de hoje, não temos mais condições de receber novos pacientes. Os próprios coordenadores das unidades já foram comunicados da situação. Quem está no hospital ou chegou até ontem, está recebendo todo o atendimento, mas nenhum internamento externo será feito”, afirma o assessor.

Salário dos servidores

A situação afetou até o pagamento do salário dos funcionários. A direção do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) recebeu denúncia de funcionários do Hospital dando conta eles ainda não receberam o salário de dezembro de 2014.

“Nós recebemos ligações ontem e hoje. Funcionários também ligaram para o sindicato para denunciar a falta de pagamento. Eles disseram que até o dia 20, o salário seria pago, mas hoje já são 15, e os funcionários não receberam. Já o salário de janeiro está em dia porque é pago no final do mês. Já tentamos entrar em contato com o hospital, mas não conseguimos e por isso, amanhã iremos no hospital tentar falar com a direção”, diz o presidente do Sintasa Augusto Couto.

A alternativa encontrada pelo hospital será tentar utilizar uma reserva financeira que possui em caixa, no entanto, esse valor somente será utilizado, após a autorização do Ministério Público Estadual (MPE). O assessor Márcio Alexandre acrescenta que caso a autorização aconteça, a previsão do hospital é que o pagamento do salário dos servidores possa acontecer até o dia 21 deste mês.

Município

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que informou que a assessoria de comunicação do município irá enviar uma nota de esclarecimento à imprensa. Abaixo segue a nota:

"A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) informa que procura manter seus serviços sempre regularizados e prontos para atender a população aracajuana. Quando se trata da saúde da população, a atenção aumenta mais ainda. Desta forma, a PMA tem mantido o repasse de verba para a realização dos serviços. Um desses repasses é o do Hospital Cirurgia. Foi divulgado pela direção do hospital uma suposta dívida da prefeitura no valor de R$12.257.000, dívida esta que não existe. Essa é a conta que o Hospital Cirurgia diz que a Prefeitura deve, mas não corresponde com a avaliação feita pelo município e que segue rigorosamente a Portaria do Ministério da Saúde. A Secretaria de Saúde do município fez o repasse financeiro de todos os serviços executados conforme a tabela implantada pelo Ministério.

O subprocurador do Município, Ramon Rocha, explicou que uma portaria do Ministério da Saúde determina que as verbas para o serviços só devem ser repassadas mediante avaliação quantitativa e qualitativa do serviço, o que a direção do hospital desconsidera e por isso entrou na justiça para contestar. “O que a Prefeitura de Aracaju fez foi acatar a portaria 3410 do Ministério da Saúde. Já o hospital, quer que o repasse seja feito sem qualquer tipo de avaliação, o que não é correto. É preciso que haja essa avaliação quantitativa e qualitativa para que a verba seja desbloqueada”, frisou Ramon.

A portaria entrou em vigor em 30 de dezembro de 2013 e, de lá para cá, a PMA tem mantido o repasse para manter os serviços do hospital, no entanto, por decisão da Justiça, o repasse foi bloqueado. O que é preciso deixar bem claro para a população é que a Prefeitura está fazendo é zelando pelo recurso público, pois nenhum serviço pode ser realizado sem avaliação. Mas, no início da semana uma audiência de conciliação ficou estabelecido que tanto o Hospital Cirurgia quanto a SMS deverão fazer um encontro de contas. “Uma comissão de trabalho, já existente, composta por membros do hospital e do Município, deverá realizar a avaliação. Sendo a mesma realizada, o valor deve ser desbloqueado em 48h”, salientou o subprocurador".

*A matéria foi alterada às 08h23 do dia 16 para acréscimo da nota da Prefeitura

Por Aisla Vasconcelos