Hospital de Cirurgia deve devolver mais de R$ 300 mil

Leonardo Ribeiro critica a má gestão na oferta de tratamento de câncer (Fotos: Portal Infonet)

O Hospital de Cirurgia terá que devolver mais de R$ 323 mil aos cofres do Ministério da Saúde. Esta é uma das conclusões da auditoria realizada pelos órgãos de controle na área de oncologia. Foram quase quatro meses de trabalho, concluído no dia 31 de julho deste ano, cujo resultado está compilado em um relatório composto por mais de 300 páginas, nas quais estão destacadas as falhas nos procedimentos realizados nas duas únicas unidades destinadas à prestação do atendimento a pacientes com câncer no Estado: o Hospital de Cirurgia e o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

A auditoria foi realizada conjuntamente pela Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). Nesta auditoria, foram identificadas 97 falhas, cujos problemas estão diretamente relacionados à má gestão, conforme enfatiza o auditor Leonardo Ribeiro, representante da Controladoria Geral da União no Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Foco). “Dinheiro tem. A situação é tão grave por falta de gestão eficiente, falta gestão competente”, considerou, fazendo referência às falhas encontradas no Hospital de Cirurgia e também no Hospital de Urgência de Sergipe.

Conforme Leonardo Ribeiro, os recursos que o Hospital de Cirurgia deve devolver estão relacionados ao convênio firmado com o Ministério da Saúde no ano de 2011, no valor de quase R$ 5,6 milhões para aquisição do acelerador linear, tomógrafo e para sistema de planejamento de radioterapia e ressonância nuclear magnética.

Grave, conforme observações do auditor Leonardo Ribeiro, é que o acelerador linear ainda não foi adquirido e os outros equipamentos [tomógrafo e ressonância] chegaram em julho do ano passado e até o momento ainda não foram instalados por falta de estrutura, uma vez que as obras previstas à época ainda não foram concluídas. Os equipamentos, conforme o relatório, já estão com prazo de garantia vencidos, mas permanecem embrulhados, sem uso, no Hospital de Cirurgia.

Outras irregularidades

Resultado da auditoria foi apresentado no auditório do TCE

Entre as irregularidades, os auditores detectaram suspensão de 70% das cirurgias no Hospital de Cirurgia, índice classificado alto, além dos constantes problemas decorrentes dos defeitos nos equipamentos destinados ao tratamento de câncer, pagamento de meta qualitativa de 40% do valor pré-fixado independente do quantitativo realizada por cada procedimento no contrato firmado entre a Prefeitura de Aracaju e o Hospital de Cirurgia e falta de controle e fiscalização da prestação de serviços prevista no contrato.

Os auditores destacam ainda que o Hospital de Cirurgia não está executando o contrato  na forma prevista no instrumento contratual e na legislação pertinente, com quantitativos de serviços superestimados e interrupção de cirurgias, inexistência  de regulação para tratamento de quimeoterapia e falta de confiabilidade nas escalas de oncologia clínica e de cirurgia oncológica no Huse.

Destaca o relatório as contrações emergenciais de forma sucessiva, pagamento efetuados sem a prestação de serviços e sem comprovação de despesas, falha na fiscalização dos contratos firmados entre o poder público e o Hospital de Cirurgia para atendimento a pacientes com câncer; número de leitos insuficientes e falta de insumos e constantes problemas com os equipamentos disponíveis para a realização do tratamento.

Sindicância

Verificou-se problema grave com o controle de frequência dos médicos nos postos de trabalho, com profissionais relacionados na escala do Hospital de Urgência de Sergipe, mas ausentes nos plantões por estarem exercendo atividades em clínicas particulares. “Há vários casos em que o médico recebe para estar no Huse e, no mesmo horário, está atendendo na clínica particular ou exercendo cargos de gerência em sociedades médicas”, ressaltou Leonardo Ribeiro.

O secretário de Estado Almeida Lima, da Saúde, não tomou como surpresa a conclusão desta auditoria. Ele informou que a Secretaria de Estado da Saúde começou a instalar o controle biométrico de frequência dos médicos no Huse e denunciou que alguns aparelhos foram destruídos de forma criminosa. O episódio, segundo Almeida Lima, é alvo de sindicância interna já instalada no Huse para identificar os responsáveis e adoção das medidas judiciais cabíveis.

O secretário informou ainda que as outras falhas detectadas são conhecidas e que a atual gestão já adotou medidas para corrigi-las. “Inúmeras coisas já foram corrigidas e outras estão sendo corrigidas”, informou. “Há quatro meses, a fila era de 600 e agora é de cento e poucos e continuamos adotando as medidas, a qualquer momento chegaremos a zero”, comenta o secretário.

O Hospital de Cirurgia disse que só vai se manifestar sobre o assunto na segunda-feira, 11. 

Por Cássia Santana

A matéria foi alterada às 17h05 para acréscimo de informação enviada pelo Hospital de Cirurgia.