Hospital de Lagarto: processo de Federalização

(Foto: Ascom)

Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) realizaram na manhã da última quarta-feira, 3, no Campus da instituição de ensino superior, em Lagarto, a primeira de uma série de reuniões destinadas a esclarecer gestores e demais funcionários do Hospital Regional João Batista de Carvalho Daltro (HRL) sobre o processo de Federalização da unidade. Este foi o primeiro encontro após a aprovação do Projeto de Lei nº 119/2014 pela Assembleia Legislativa de Sergipe, no final de outubro deste ano, e encaminhado pelo governador Jackson Barreto, autorizando a doação da unidade de Saúde à UFS.

A reunião teve a participação do reitor da UFS, Ângelo Roberto Antoniolli, do diretor de Atenção à Saúde da SES, João Lima Júnior, que representou a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva, do procurador jurídico da FHS, Carlos Diego Freitas, representando a Diretoria Geral da Fundação, do superintendente do HRL, Oldegar Alves Junior, além de representantes dos Sindicatos dos Enfermeiros de Sergipe (Seese) e dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sintasa).

O reitor da UFS, Ângelo Roberto Antoniolli, fez questão de frisar a importância da Federalização do HRL para a ampliação dos serviços de saúde na região, dando transparência ao processo de transição do gerenciamento do HRL até que passe a ser administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que está assumindo a responsabilidade pelos Hospitais Universitários de todo o Brasil.

"Tenho o hábito de trabalhar com a clareza e transparência dos fatos. Somos todos atores de um processo ainda em construção", disse.

De acordo com o reitor, a Federalização do HRL trará enormes benefícios aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para a vida acadêmica da universidade e para a população de Lagarto, da região Centro Sul e do Estado. "A partir desse novo hospital que será implementado, se abrirá um amplo leque de oportunidades. A EBSERH, que está assumindo 56 Hospitais Universitários em todo o país, se tornará a maior empresa pública do Brasil na área de Saúde. E aqui em Lagarto, vamos trabalhar para duplicar e até triplicar este hospital para melhor servir à população", afirmou.

Durante o encontro, o diretor de Atenção à Saúde da SES, João Lima Júnior, também ressaltou o significado de se construir um diálogo com todos os trabalhadores que atuam no HRL. "É importante iniciarmos esse diálogo com os trabalhadores, que foi um pedido feito pelo próprio Governo do Estado, junto com a SES e a própria UFS, para mostrar que ações foram realizadas até o momento", destacou.

Ele lembrou que a Federalização do Hospital Regional de Lagarto vem sendo pactuada desde 2009, quando o Governo de Sergipe firmou convênio com a UFS para a implantação do Campus da Saúde no município. "Nesse compromisso já se falava nessa questão da incorporação do Hospital de Lagarto à UFS, ou seja, no processo de Federalização para que a unidade pudesse funcionar como um hospital-escola", disse.

Segundo João Lima Junior, agora no começo de 2014, iniciaram-se os debates para dar o primeiro passo efetivo da Federalização do HRL, com a cessão de sua estrutura física à UFS. "Até o momento, as discussões foram justamente nesse sentido, ou seja, criar todos os meios jurídicos necessários para que a Universidade pudesse receber o imóvel do Hospital Regional de Lagarto. Isto porque, a UFS não poderia fazer qualquer investimento, seja em equipamentos ou de construção e ampliação, sem a respectiva posse legal da estrutura física do hospital", esclareceu João Lima Júnior.
"Esta reunião de hoje é justamente para passar essa realidade de forma mais detalhada aos trabalhadores, para melhor esclarecê-los sobre esse processo", destacou.

O gestor da SES também abordou outro aspecto relacionado à Federalização do HRL, visando a continuidade dos serviços de urgência e emergência hoje prestados pelo HRL. "O compromisso de não se reduzir serviços, mas ampliá-los, fortalecendo a Rede de Urgência e Emergência na região e, ao mesmo tempo, contemplando as necessidades acadêmicas da UFS, é um tema que já vem sendo pactuado pelo Governo do Estado junto à Universidade, desde o início das discussões", revelou. 
Durante o encontro, os gestores da SES, FHS e da UFS informaram aos trabalhadores que o processo de transição, pactuado até que EBSERH assuma em definitivo a gestão do HRL, deve levar até dois anos, a contar a partir da formalização da cessão da estrutura física da unidade e que até o momento não se avançou sobre o quesito gestão de pessoal. "O cronograma estabelecido para a essa transição é de até 24 meses e, a partir de agora, é que começamos o processo de discussão efetiva da gestão de recursos humanos", salientou João Lima Júnior.

Diante da preocupação dos trabalhadores e dos representantes de sindicatos, sobre possíveis remanejamentos para outras unidades gerenciadas pela FHS, o procurador jurídico da Fundação Hospitalar, Carlos Diego Freitas, também enfatizou que o processo ainda está no início e que há o compromisso da Diretoria Geral de ser uma interlocutora na defesa dos direitos do atual corpo funcional do HRL.

"A EBSERH ainda não entrou nesse ponto, nem se chegou nesse momento a qualquer discussão sobre remanejamento", declarou.

O superintendente do Hospital Regional de Lagarto, Oldegar Alves Junior, avaliou como positiva a realização da reunião com os gestores para esclarecer como se dará esse processo de transição até a chegada da EBSERH. "Essa também era uma preocupação da gestão do hospital porque convive diária e mais diretamente com os servidores. Daí a importância dessa reunião para se socializar as informações pertinentes a esse processo", salientou.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), José Augusto Couto, "a abertura desse canal de diálogo entre a SES, FHS e a UFS, durante o processo de transição, é fundamental para assegurar direitos dos trabalhadores. Queremos não apenas garantir que a maioria desses servidores não seja remanejada e permaneça em Lagarto, pois muitos já moram e criaram vínculos aqui, mas também para que o sindicato tenha um espaço permanente de negociação".

Fonte: Assessor de Comunicação