O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou uma audiência para tratar das irregularidades no funcionamento da Unidade de Atendimento Psiquiátrico do Hospital São José, após relatórios indicarem que a unidade estava operando sem Alvará Sanitário, com problemas estruturais e déficit de leitos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 24.
Segundo o MPSE, o procedimento preparatório foi motivado por relatórios técnicos do Conselho Regional de Medicina (Cremese), da Vigilância Sanitária de Aracaju e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SE), que apontaram problemas estruturais, administrativos e de segurança que comprometem o atendimento aos usuários e o trabalho dos profissionais.
Durante a audiência, a Vigilância Sanitária municipal informou que o hospital está funcionando há cerca de 16 meses sem o Alvará Sanitário e que a emissão da declaração provisória estava suspensa devido à falta de correção das falhas notificadas. Entre os problemas apontados estão infiltrações, umidade excessiva e a ausência de um sistema de monitoramento contínuo dos pacientes. Além disso, os conselhos de classe detalharam o déficit de leitos diante da demanda crescente e a necessidade de redimensionamento das equipes de assistência.
O que diz o hospital?
De acordo com o MPSE, os representantes do Hospital São José informaram que as demandas administrativas já foram solucionadas e que as correções emergenciais na infraestrutura foram iniciadas no dia 3 de agosto.
A instituição filantrópica também destacou que a substituição do arco cirúrgico foi efetuada e que o centro cirúrgico passa por uma ampla reforma, com previsão de conclusão para outubro. Sobre a segurança interna, o município de Aracaju sugeriu a instalação de um “botão do pânico” na unidade.
Próximos passos
Diante do cenário, o Hospital São José deverá apresentar um Plano de Ação detalhado com cronograma para sanar todas as irregularidades apontadas pelos órgãos de fiscalização. Já a Vigilância Sanitária, se comprometeu a analisar imediatamente o projeto de reforma estrutural enviado pela unidade e a emitir uma declaração sanitária com validade de 30 dias, permitindo a regularização da compra de insumos e medicamentos essenciais, mantendo o monitoramento constante.
Ainda conforme o MPSE, para acompanhar a evolução das obrigações pactuadas, o órgão agendou uma inspeção conjunta na unidade para o dia 14 de outubro. A vistoria contará com a participação da Vigilância Sanitária, Cremese e Coren-SE, além do suporte técnico do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS) do próprio MPSE, que auxiliará na avaliação das adequações implementadas pelo hospital.
*Com informações do MPSE
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