HPM: MPE aguarda liminar para corrigir falhas da UTI

MPE pede correção de irregularidades no HPM (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

A situação envolvendo o centro de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar e o Ipesaúde tem sido alvo de discussão entre as partes que não chegam a um acordo. O HPM alega que médicos militares concursados para trabalhar no ambulatório do HPM estavam em desvio de função atuando na UTI. Já o Ipesaúde garante que a UTI pertence ao HPM e que o hospital é contratado para realizar o serviço para o plano.

Na tentativa de resolver a questão, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) a qual pede ao Poder Judiciário a adequação no Hospital da Polícia Militar (HPM) e que corrija as irregularidades, detectadas a partir de denúncias de servidores.

A ação civil pública foi ajuizada em outubro do ano passado, com pedido de liminar, mas até o momento o Poder Judiciário ainda não se manifestou. De acordo com a promotora de justiça, Euza Missano, a ação pede providências, em prazo máximo de 60 dias, para o Estado adotar medidas para corrigir as irregularidades e pede aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil para caso de descumprimento. O órgão agora aguarda a decisão da justiça. Uma liminar deve sair a qualquer momento. A promotora destaca que o HPM é dotado de seis UTIs, mas apenas duas estão em funcionamento, assim como também é considerado frágil o funcionamento do Centro Cirúrgico, não há Pronto Socorro, e há vários equipamentos com problemas devido à falta de manutenção.

Promotora Euza Missano aguarda liminar

Para a promotora, a situação deverá ser resolvida quando houver uma formação de equipes multidisciplinares, aquisição de novos equipamentos e também contratação de empresa para garantir a manutenção periódica dos equipamentos. “O Hospital da Polícia Militar possui 70 leitos, mas continua sem a estrutura adequada para funcionar. O Ipesaúde contratou o HPM não só para leitos hospitalares, mas também para outros serviços o de pronto atendimento. Entretanto, o NPE ajuizou essa ACP pedindo que houvesse a completa realização dos serviços ou que seja regularizado. Pior para a população do que não ter o serviço é ter a falsa segurança de um serviço que não está apropriado para assistência. Na verdade o IPES contratou o HPM para disponibilizar leitos para assistência inclusive de UTI”, concluiu a promotora.

Em entrevista ao Portal infonet na última sexta-feira, 08, o chefe da 5ª seção da PM, major Paulo César Góis Paiva,  esclareceu que. “O comandante determinou em BGO de ontem que os médicos da PM fossem empregados na escala pelo qual foram concursados. A UTI pertence ao Ipesaúde, e a PM estava escalando os médicos para a UTI do Ipes. Sendo que esses médicos são concursados para atendimento médico ambulatorial. Eles estavam sendo improvisados na UTI, mas não são intensivistas”, reforça o major acrescentando que a maior demanda da PM é com relação ao atendimento ambulatorial e que esses médicos voltarão para o serviço para o qual prestaram concurso.