Huse: TCE e MPE realizam ação conjunta contra Estado

Pomotora levou documentos que apontam irregularidades no Huse (Fotos: Portal Infonet)

Uma ação conjunta entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público estadual (MPE) será movida contra a Secretaria Estadual da Saúde, a fim de solucionar de forma definitiva os problemas que assolam o Hospital de urgência de Sergipe (HUSE).  A reunião entre a promotora de justiça Euza Missano e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Monte Alegre, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14. Na próxima semana, o TCE dará um prazo de 15 dias para que a Fundação Hospitalar da Saúde resolva a situação.

Para o procurador, a situação tem que ser resolvida de forma imediata, uma vez que afeta um dos serviços públicos mais importantes do estado que é a saúde. Sérgio Monte Alegre garante ainda, que na próxima seção, que deverá ocorrer no dia 22 de novembro, a Fundação Hospitalar da Saúde terá apenas 15 dias para regularizar a questão da falta de medicamentos no HUSE.

“A Drª Euza Missano vem há muito tempo tentando resolver pontualmente alguns desses pontos. Esses problemas são gravíssimos porque afetam o maior de todos os direitos fundamentais que é a saúde. O propósito não é de caça às bruxas queremos que esses problemas tenham uma solução definitiva, porque não adianta providenciar o fornecimento de um medicamento hoje e faltar outro amanhã”, pontua.

Procurador Geral aponta problemas encontrados em inspeção

O procurador do MP disse ainda que o órgão realizou uma inspeção na Fundação Hospitalar da Saúde (FHS) onde foram encontradas algumas irregularidades. “A inspeção foi feita a meu pedido e começou na área de oncologia, que é uma área sofisticadíssima. O TCE está atuando na FHS, e já tem algumas conclusões preliminares. A equipe já constatou, preliminarmente que dos mais de 100 medicamentos do setor de oncologia faltam quase 50. Além dos medicamentos, faltam ainda insumos básicos, como luvas cirúrgicas, por exemplo, isso foge do razoável”, observa.

Alimentação

O procurador se manifestou a respeito da dívida da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) com a empresa Nutrisabor Assessoria e Alimentos. Segundo ele, durante a inspeção o órgão, não enviou um relatório que explicasse a razão dos atrasos. “O que chegou foi um amontoado de documentos. Não veio relatório demonstrativo que explicasse quais as faturas foram pagas, nem uma explicação sobre como o débito assumiu tais proporções, já que o estado recebeu quase R$300 milhões de janeiro até agora, cerca de 20% a mais do que no ano anterior. Eu vou inclusive contatar os proprietários dessas empresas para ouvir suas versões, para entender como as coisas chegaram a isso”, garante.

A promotora de justiça, Euza Missano, voltou a afirmar que o objetivo do MPE é dar um basta na situação. Ainda segundo ela, existem ações que pedem a execução da ordem liminar, para que a justiça determine que em 48 haja o abastecimento dos medicamentos e insumos no HUSE. “Vamos unir forças nesse sentido para poder agilizar ainda mais esses procedimentos. Tudo que nós temos vamos mostrar ao TCE. Além disso, por existirem essa ações, pediremos a execução do pedido da medida liminar , para apurar a pratica do crime de desobediência. Temos uma decisão que foi proferida em março de 2012 , onde a autoridade jogadora manda dispensar no prazo de 10 dias todos os medicamentos quimioterápicos, mas até agora chega um e falta outro e assim sucessivamente”, enfatiza.

Por Eliene Andrade