Huse tem 48 horas para regularizar insumos no CME

Huse terá que cumprir com determinação no prazo de 48h (Foto: Arquivo Infone

Devido aos problemas com o fornecimento de insumos no processo de esterilização dos materiais, a justiça determinou a regularização imediata e o melhoramento na qualidade e validação do processo de esterilização na Central de Material (CME) do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), assinada pela promotora de justiça Euza Missano. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 10 mil.

A liminar, concedida pela juíza Simone de Oliveira Fraga, determina que a Fundação Hospitalar da Saúde (FHS) providencie, no prazo de 48 horas, em regime de urgência, a aquisição de insumos para a CME. A aquisição vai permitir a realização dos testes biológicos, com utilização de incubadoras, que validam o processo de esterilização dos materiais utilizados no Huse, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e no Hospital Nossa Senhora do Socorro.

De acordo com a liminar, os insumos são, também, necessários para realização do teste de Bowie – Dick, nas condições regulares que sempre foram realizados, respeitando a periodicidade adequada para a realização dos testes. “Determino que, no prazo máximo de 10 dias, o conserto definitivo do refluxo de esgoto existente na Central de Material e Esterilização, notadamente na área de expurgo, eliminando riscos de infecção para os pacientes pelo uso de material com grande probabilidade de contaminação; determino que, no prazo máximo de 60 dias, a aquisição de mais duas autoclaves para a Central de Material e Esterilização do Huse, para atender as reais necessidades do nosocômio e, eventualmente, os da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Hospital Nossa Senhora do Socorro”, diz o documento.

A multa diária, em caso de descumprimento, será de R$ 10 mil por dia, total ou parcial do que fora determinado acima, no limite de R$ 200 mil. A juíza determinou ainda, que a importância deverá ser revertida ao Fundo de Reconstituição do Bem Lesado, a ser paga pessoalmente pelo secretário de Estado da Saúde e ao presidente da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

Transtornos

Em maio deste ano, uma audiência pública, ocorrida no MPE, tratou sobre os transtornos decorrentes da falta de insumos, o que comprometia a qualidade no processo de esterilização na CME. À época, os representantes da Fundação Hospitalar de Saúde não souberam precisar uma data para que o material fosse repassado à Central de Material e Esterilização.

Na ocasião, a representante da CME, Loélia Maria Campos Maia de Andrade, informou que não se responsabilizaria pela qualidade da esterilização devido à falta de insumos que validam o processo.

O Portal Infonet entrou em contato com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Saúde (SES) para obter informações a respeito da sentença, mas não obteve êxito. A Infonet permanece à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br ou pelo telefone 2106-8000.