Impasse entre Hospital Cirurgia e Município continua

Hospital Cirurgia (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Desde o início da greve dos cardiologistas da Unidade Vascular Avançada (UVA) e dos anestesiologistas do Hospital de Cirurgia [em 10 de Julho], cerca de 600 procedimentos cirúrgicos deixaram de ser realizados. Na tentativa de encontrar uma solução para o impasse, será realizada uma nova audiência na próxima segunda-feira, 28, no Ministério Público Estadual (MPE).

Semana passada o diretor do Hospital de Cirurgia, Wagner Andrade informou ter solicitado a antecipação de parcelas junto à Secretaria de Saúde, para o pagamento dos salários dos médicos, já que foi efetuado o pagamento de apenas uma parcela do repasse do Ministério da Saúde [no valor de R$ 1 milhão e 45 mil], que deu para pagar apenas o pessoal de nível médio e da enfermagem [nível superior].

No último dia 21 de julho, aconteceu uma audiência no MPE com a participação do assessor jurídico do Hospital Cirurgia, a responsável pela elaboração dos contratos do município de Aracaju, Wilda Pereira e os promotores da Saúde, Fábio Viegas  e Alex Maia. O objetivo foi discutir o impasse.

Na ocasião, o assessor jurídico do Hospital Cirurgia, contou que foi elaborada uma minuta de contrato há cerca de 15 dias à Secretaria de Saúde com as cláusulas para a renovação do contrato com o hospital e que “tomou como surpresa a confecção de um contrato em moldes diversos ao que foi ajustado verbalmente e proposto na minuta”.

Para se ter uma ideia, os pontos de divergência referem-se à tabela de pagamento dos serviços denominados prefixados e a colocação de determinados procedimentos prefixados no rol dos pós-fixados. E de acordo com a direção do hospital, há uma disciplina normativa prevista na portaria 2617/2013, cujo artigo 1º  determina que os incentivos financeiros (prefixados) devem ser creditados até o 5º dia últil, contado do momento em que é creditado nos respectivos fundos, consoante redação do dispositivo mencionado.

O representante do Cirurgia disse ainda que a mudança no calendário de pagamento conduziria ao ingresso financeiro com 70 dias da prestação do serviço e põe em risco o funcionamento do hospital, que precisa remunerar os fornecedores e profissionais de saúde individualmente ou por meio de cooperativas.

“A pretensão do hospital limita-se exclusivamente a adequar a minuta feita pelo município aos instrumentos normativos. Os equívocos ora apontados, encontram-se estampados, na maior parte no anexo ao contrato, mais precisamente em seu plano operativo”, destaca acrescentando que a alteração de serviços que deveriam constar como prefixados e estão como pós, nos cálculos do Cirurgia, conduzem a diferença aproximada de um milhão de reais no custo operacional que consta no respectivo contrato.

Município

Ainda na audiêcia, a representante do município afirmou que conhece o teor das portarias e concorda com a pertinência técnica. Mas, salientou que, como ambos os incentivos (pós e pré) atualmente se submetem a metas quantitativas e qualitativas, “necessariamente haverá pagamento de acordo com a avaliação das mesmas, ou seja, ocasionando pagamento a menor, visto que ambas as partes admitem que em determinados meses as metas não serão cumpridas. Tal circunstância, inclusive poderá gerar receita à Secretaria Municipal de Saúde”.

Ela reconheceu a dificuldade operacional em fazer a conferência das metas “em um prazo tão exíguo em virtude da necessidade da apreciação das metas qualitativas e quantitativas, além da produção”.

Do ponto de vista técnico, concordou com as pretensões feitas pelo Hospital Cirurgia, mas ressaltou que a assinatura do contrato passa necessariamente pro uma decisão do gestor da pasta [no caso o secretário Alvimar Rodrigues] e se comprometeu a expor o que foi acordado n a audiência, num prazo de 48 horas, dentro do qual o município redigirá um contrato definitivo para ser submetido a análise pelo Cirurgia.

Às 17h42, a assessoria de comunicação do município de Aracaju encaminhou uma nota ao Portal a respeito do assunto. "Assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde explica que ficou acordado no MP que a dívida herdada de 2012 será paga em três parcelas, a vencer no dia 30 dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Quanto ao contrato, o mesmo já está em via de ser assinado. E reafirma que a demora deve-se ao fato de ajustá-lo à portaria do Ministério da Saúde número 3410, de 30 de dezembro de 2014, que muda a forma de repasse de verbas para o prestador de serviço. É uma mudança solicitada pelo Ministério da Saúde e não da secretaria em questão. A situação foi esclarecida nas reuniões e pode ser compreendida que a resolução do problema está além de qualquer atitude que a Prefeitura possa tomar".

*A matéria foi alterada às 17h54 para acréscimo da nota do município

Por Aldaci de Souza