O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Sepuma) realizou assembleia na manhã desta terça-feira, 19, na Praça Camerindo, para discutir a situação da assistência médica dos servidores. O clima era de apreensão e incerteza diante do impasse entre o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaude) e a Prefeitura de Aracaju (PMA), que até o momento não definiram se haverá renovação do contrato que encerra dia 31.

“Ontem (segunda-feira, 18) tivemos mais uma reunião com o presidente do Ipesaude, Christian Oliveira, que já nos disse que não pode descumprir a Lei 8.439/2018, mas que está aberto a negociação para que a situação do servidor público municipal seja resolvida. O que não pode acontecer é essa situação de incerteza”, ressalta Nivaldo Fernando dos Santos, presidente do Sepuma.

Em Aracaju, segundo Nivaldo, são cerca de 8 mil servidores municipais que utilizam o Ipesaude, e existem hoje mais de 400 pessoas fazendo algum tipo de tratamento, inclusive contra o câncer, além das cirurgias agendadas. “Como fica a situação desses servidores e de suas famílias? Estamos lidando com vidas e parece que isso está sendo esquecido. A garantia à assistência médica, hospitalar, ambulatorial e odontológica é uma conquista da categoria através da Lei Orgânica. Ou seja, o município é obrigado a prestar esse serviço ou terceirizar, e agora estamos diante desse impasse e sem saber o que vai acontecer”, diz o presidente.

A Lei nº 8.439/2018 estabelece que os municípios e a câmaras de vereadores do estado contribuam com a assistência médica por faixa etária e não mais por faixa salarial como vinha sendo feito desde 2008 pelos servidores municipais de Aracaju. “Isso é inviável para nós servidores. Por exemplo, quem pagava R$ 166 passará a pagar R$ 394. Do titular, a prefeitura arca com 50%, mas no caso dos dependentes o pagamento é de 100% por parte do servidor. Como uma pessoa que ganha um salário mínimo vai arcar com isso? Ainda mais agora que já estamos há três anos sem reajuste salarial”, reclama Nivaldo.

O sindicalista recebeu hoje do presidente do Ipesaude, cópia de um ofício em enviado pela Prefeitura de Aracaju negando a proposta feita pelo instituto. Para o presidente, essa é uma situação distinta do que havia sido sinalizada pelo Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio Oliveira. “O secretário nos disse que mandaria uma proposta para que os servidores municipais pagassem o mesmo percentual do servidor estadual em cima da remuneração, mas no oficio enviado pela Prefeitura ao Ipesaude isso sequer foi ventilado. Pelo que percebi, ao invés de buscar uma solução junto ao Ipesaude, a Prefeitura não se mostrou muito interessada em resolver a questão”, aponta.

Seplog

A assessoria de comunicação da Seplog informou que há outra proposta sendo enviada ao Ipesaude com alguns condicionantes que precisam ser aceitos. A Seplog informa também que a Prefeitura tem a intenção de renovar o contrato, mas que se não tiver evolução nessa negociação, a secretária já vem conversando e orçando junto às operadoras de saúde que atuam em Aracaju e até amanhã receberá a ultima proposta para ser feito o estudo do impacto financeiro. A Seplog acredita que até o final desta semana uma reunião será marcada com os representantes dos sindicatos municipais para passar esse estudo e adotar as providências necessárias.

Ipesaude

A assessoria de comunicação do Ipesaude  informou que até o momento não recebeu nenhuma proposta nova da Prefeitura de Aracaju.

Karla Pinheiro