Ipesaúde x PMA: impasse nos valores impede renovação do convênio

Continua o impasse entre o Ipesaúde e a Prefeitura Municipal de Aracaju na renovação do convênio que permite aos servidores do Município usufruir dos planos de assistência à saúde. O principal ponto de discórdia diz respeito aos novos valores cobrados pelo Ipesaúde. Enquanto isso, as adesões e renovações estão suspensas e os serviços médicos e de urgência estão disponíveis somente para aqueles usuários que estiverem com a carteira em dia.

O assunto foi noticiado pelo Portal Infonet nesta  terça-feira, 12, mas as instituições se manifestaram novamente nesta quarta-feira, 13.

Confira na íntegra o esclarecimento enviado pelo Ipesaúde: 

O convênio entre o Ipesaúde e a Prefeitura de Aracaju foi renovado em março de 2018 e estava vigente até 1 de março de 2019, ou seja, uma vez que a legislação que disciplinava a possibilidade do convênio entre o Ipesaúde e todas as prefeituras e câmara municipais foi aprovada em julho de 2018, houve tempo hábil para Aracaju analisar os termos do possível novo convênio.

No que diz respeito à assistência ao beneficiário da PMA, estão suspensas apenas adesões e renovações. Os serviços médicos e de urgência continuam à disposição dos usuários que estiverem com a carteira em dia.

A arrecadação média do Ipesaúde mensal, envolvendo todos os contratos é de R$ 23,3 mi, para cobertura de aproximadamente 110 mil vidas, ou seja , uma arrecadação média de R$ 212,00 por vida, mas se houver a exclusão da Prefeitura de Aracaju, teremos uma arrecadação de R$ 22 mi, para aproximadamente 101 mil vidas, ou seja R$ 217,82 por vida.

Simplificando :

RECEITA MÉDIA PREFEITURA DE ARACAJU: R$ 144,44
RECEITA MÉDIA DOS OUTROS: R$ 217,82

Por outro lado, se for levado em conta o consumo dos serviços de saúde, chega-se aos seguintes números:

CONSUMO DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARACAJU: R$ 245,00
CONSUMO DE SAÚDE DOS OUTROS: R$ 200,00

Ou seja, é claro perceber como o convênio vencido da Prefeitura de Aracaju consome mais do que o restante dos convênios. Para além disto, a média salarial dos beneficiários da Prefeitura de Aracaju no Ipesaúde é de R$ 2.939,75 e é importante frisar que a tabela de contribuição aprovada em lei inicia com o valor de R$ 83,21 e vai até R$ 394,20, de acordo com a faixa etária do beneficiário.

Diante do exposto revela-se que a Prefeitura Municipal de Aracaju há 8 meses tem em mãos todas as informações necessárias para análise e renovação do convênio com o Ipesaúde e poderia evitar qualquer ônus ao beneficiário.

Reconhecendo a importância do Ipesaúde como uma opção atrativa, tanto em relação ao custo benefício, quanto à ampla assistência aos servidores, aproximadamente quinze prefeituras já demonstraram interesse na celebração de convênio com a instituição, a exemplo de São Cristóvão,  cujo servidores já podem aderir ao Ipesaúde desde 27 de Fevereiro de 2019.

Em resposta ao posicionamento do Ipesaúde, a PMA enviou uma nova nota. Confira na íntegra: 

Face à nota divulgada pelo Ipesaúde, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) tem a esclarecer que:

1 – Fruto de uma ação intempestiva e em desacordo com o nível das tratativas estabelecidas até então, a administração municipal foi surpreendida com a suspensão do atendimento aos seus servidores por parte do Ipesaúde, a partir do dia 1º de março, quando havia uma relação de diálogo e de respeito institucional na discussão dos novos termos para cobrança da prestação dos serviços de saúde. Consideramos desrespeitosa a forma de tratamento dedicada aos nossos servidores, visto que a relação entre os entes sempre foi harmoniosa.

2 – Historicamente, esta sempre foi uma preocupação desta administração e, convém salientar, ainda durante a gestão anterior do prefeito Edvaldo Nogueira, em junho de 2008, é que foi sancionada a lei que autoriza a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a celebrar convênio com o Ipesaúde, sendo, a PMA, a primeira prefeitura de Sergipe a fazê-lo, demonstrando a prioridade que sempre foi dada aos servidores municipais.

3 –.Temos, devidamente documentado, o registro de todas as mensagens eletrônicas trocadas entre os técnicos responsáveis onde cobramos do Ipesaúde a exposição dos números relativos à formação da planilha de composição de custos dos serviços prestados (sinistralidade), que seria um elemento fundamental para subsidiar todas as tratativas. Infelizmente, até o presente momento isto não nos foi apresentado, nos causando estranheza os números agora apresentados na respectiva nota publicada pela autarquia.

4 – Focando numa gestão que prima pela eficácia e pela responsabilidade, questionamos os percentuais de reajuste apresentados, que destoam de qualquer indexador do mercado na atual realidade econômico-financeira do país e do estado. Percentuais que elevam o repasse anual pela prestação de R$ 16.522.336,20, para R$ 28.259.116,44, alcançando 71,04%. O impacto anual para os servidores titulares sai de R$ 11.382.556,32, para R$ 18.091.409,04 (58,94%), e junto aos dependentes (cujo valor é dispendido exclusivamente pelos servidores), sai de R$ 5.139.779,88, para R$ 10.167.707,40 (97,82%).

5 – Não há parâmetro comparativo para os índices pretendidos que, claramente, estão além da capacidade de pagamento dos servidores e da administração municipal, sobretudo em um cenário de incertezas quanto à política econômica do país. O interesse desta administração é oferecer um serviço de qualidade ao conjunto de seus servidores, prioridade demonstrada através do pagamento rigorosamente em dia dos respectivos repasses.

6 – Ainda aguardando os dados relativos à composição da planilha de custos, bem como a proposta alternativa que nos foi prometida e, que, até a presente data, não nos foi enviada pela respectiva autarquia, lamentamos, mais uma vez a atitude unilateral de quebra de diálogo e suspensão dos serviços ao nosso servidor.

Por Verlane Estácio com informações do Ipesaúde e da PMA