Explicações foram concedidas na Assembleia (Foto: SES)

O secretário de Estado da Saúde, José Sobral, esteve na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para a apresentação do balanço do primeiro quadrimestre do ano de 2015. De acordo com o gestor, a Saúde do Estado gastou, no período, R$ 307.071.141,28, destes, 75% são oriundos do tesouro do Estado e 25% são recursos do Ministério da Saúde (MS).

Na oferta e produção de serviços e indicadores de saúde, alguns temas foram pontuados. Sobre a Atenção Básica, houve um avanço no acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde. Das 93 Clínicas de Saúde da Família programadas para serem construídas, 88 clínicas já foram inauguradas e 01 está em funcionamento sem inauguração, restando outras quatro para concluir e inaugurar.

Na rede de atenção psicossocial, é notório o fortalecimento da rede saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas, com a ampliação do acesso às ações de cuidado às pessoas com sofrimento e/ou transtornos mentais e dependentes de substâncias psicoativas.  O CAPS I de Campo do Brito tem inauguração prevista para o 2º quadrimestre. Já o CAPS ADIII Regional, está em discussão com o município de Lagarto para conclusão da adequação e no município de Itabaiana, a unidade está em fase de construção do prédio para adequação. Sobre o CAPS Infanto-juvenil Regional, o município de Lagarto possui recurso para implantação em conta e tem iniciada a reforma do prédio. Também em Lagarto, a Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) está em funcionamento.

A meta de cobertura de Centro de Atenção Psicossocial em Sergipe para 2015 é de 3,05% por 100 mil habitantes. No primeiro quadrimestre foi atingido 2,64%.

Foi destaque também a promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança com implantação da rede cegonha, com o objetivo da redução da taxa de mortalidade infantil e materna, através da adoção de "Boas Práticas de Atenção ao parto e ao nascimento".

"É feito o monitoramento da implantação dos protocolos de Acolhimento e Classificação de Risco, nas 08 maternidades da rede materna do Estado. Somos atentos a todas as regiões de saúde, visando à implantação do protocolo de vinculação e regulação de gestantes ao local onde será realizado o parto. Monitoramos 100% das maternidades do Estado, visando a garantia do Direito ao Acompanhante durante o acolhimento e o trabalho de parto, parto e pós-parto", afirmou.

Na Rede de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, a diretriz nesse quadrimestre foi estruturar a rede estadual de atenção a saúde garantindo a disponibilização de um conjunto de ações e serviços que atendam as necessidades de saúde da população de Sergipe consolidando o SUS como Política Pública de estado.

"Estamos investindo na modernização e estruturação da rede de serviços de saúde, com ações de melhoria da qualidade da assistência. Realizamos o Curso de Simulação Realística, em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Albert Einstein, para 40 profissionais (médicos e enfermeiros) que atuam na Rede de Urgência e Emergência, inauguramos a nova sede do Complexo Regulatório do Estado de Sergipe, incluindo a Central de Regulação de Urgência do SAMU 192 Sergipe, implantamos o Grupo Técnico da Oncologia (UNACON HUSE) com o objetivo de reestruturação do serviço, fizemos a reforma e a ampliação das salas de administração de Quimioterapia da UNACON HUSE", pontuou o secretário.

Dentre outros avanços destacados no quadrimestre estão o diagnóstico dos leitos para pacientes críticos SUS (unidade de terapia intensiva adulto) para construção e alinhamento dos critérios pela Central de Regulação de Leitos de internamento do Complexo Regulador, o planejamento para habilitação de custeio da implantação do Trombolítico Tenecteplase nas unidades de suporte avançado do SAMU 192 Sergipe, incluindo capacitação para médicos e enfermeiros da Rede de Urgência e Emergência, a conclusão do processo para requalificação da Central de Regulação do SAMU 192, aguardando parecer do Ministério da Saúde, e o acompanhamento do processo para qualificação das unidades móveis (USAs, USBs e motolância) do SAMU 192 Sergipe.

Mais avanços

Outro destaque mencionado na apresentação do primeiro quadrimestre de 2015 foi a estruturação da rede de cuidados às pessoas com deficiência no âmbito do SUS.

"Foi implantado o processo da Triagem Auditiva no Estado onde 05 maternidades realizam: Estância, Lagarto, Itabaiana, Aracaju (Nossa Senhora de Lourdes e Santa Izabel). Destacamos também a implantação da Triagem Ocular no Estado, feita em 04 maternidades: Estância, Lagarto, Itabaiana, Aracaju (Nossa Senhora de Lourdes). A terraplanagem do Centro de Especialidades em Reabilitação (CER) IV está em fase de finalização", enalteceu José Sobral.

A atenção oncológica também foi pontuada. "O Registro Hospitalar de Câncer está 100% implantado nos três hospitais (Hospital de Cirurgia, HUSE e Hospital Universitário), e estamos ofertando a continuidade do envio de pacientes, através do TFD, para tratamento radioterápico e quimioterápico, diminuindo a fila existente que hoje é de 302 pessoas. O Ministério da Saúde deve iniciar o processo de instalação do novo equipamento em 60 dias, com previsão de conclusão em 10 meses. Até lá, a SES e a FHS vão  insistir em fazer os reparos preventivos e corretivos na máquina atual", enfatizou o secretário, destacando ainda que o Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Deda Chagas está 100% da terraplanagem concluída e iniciará as obras em breve.

Vigilância epidemiológica

A comissão de saúde da Alese conheceu o trabalho de fortalecimento da promoção e vigilância em saúde através da prevenção e controle das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Para aumentar o acesso à gestantes do SUS ao teste rápido de sífilis, segundo o protocolo de pré-natal proposto pela Rede Cegonha, foram realizados 2.140 Testes Rápidos na Atenção Básica.

A gerência do programa Estadual de DST/AIDS realiza capacitações aos profissionais dos municípios e treinamento e implantação do teste rápido. A Unidade Móvel Fique Sabendo vai a todos os municípios e até lugares distantes para fazer gratuitamente os testes rápidos. "Precisamos diminuir ainda mais os índices de sífilis e sífilis congênita. A SES faz a sua parte e precisamos intensificar cada vez mais", reforçou.

Atenção farmacêutica

Melhorar a estrutura física e de equipamento das unidades de Assistência Farmacêutica no Estado possibilitando qualificação da assistência farmacêutica prestada aos usuários foi uma conquista da SES. No 1º quadrimestre de 2015, a SES custeou mais de R$ 8 milhões com recurso do tesouro estadual e mais de R$ 900 mil do recurso do Fundo Nacional de Saúde para a aquisição de medicamentos de alto custo e em ações judiciais, totalizando mais de R$ 9 milhões.

"Há também o Co-Financiamento da Assistência Farmacêutica para os municípios, com recurso do tesouro estadual, totalizando mais de R$ 400 mil. Mantemos 77% das etapas referentes à reestruturação física e qualificação da assistência farmacêutica nos municípios elegíveis ao Qualifar e 59 municípios têm o com HORUS implantado", esclareceu José Sobral.

O Case possui 17.493 usuários ativos. Foram distribuídas no primeiro quadrimestre 11.491 insulinas e 23.383 kits de colostomia. O serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) enviou 1403 usuários para fazer tratamentos que não são ofertados em Sergipe.

Fundações

No demonstrativo de despesas no primeiro quadrimestre, a Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH) executou R$ 13.020.014,24, sendo que a despesa no Hemose foi de R$ 6.752.773,74, o Lacen foi de R$ 3.301.829,03 e o SVO R$ 361.408,62.

Já no âmbito da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), executou R$ 7.497.204,43. Desse valor, R$ 2.291.223,98 foram utilizados nos Centros de Especialidades Odontológicas, R$ 475.536,75 nas Farmácias Populares, R$ 475.354,03 no combate à Dengue, R$ 490.382,42 no Telessaude, e os demais em áreas educacionais e administração geral.

Já relacionando à Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), o demonstrativo das despesas realizadas no primeiro quadrimestre totaliza R$ 237.681.440,34. Desse total, R$ 111.012.966,84 referem-se às despesas do Huse, R$ 26.730.476,05 na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e R$ 20.939.509,97 no Samu 192 Sergipe.

"A demanda na saúde é tão dinâmica e notamos o compromisso da gestão. Reconhecemos que os desafios são grandes", disse a deputada  Sílvia Fontes, presidente da Comissão.

Para o deputado Pastor Antônio, "tive a oportunidade de conhecer a Central de Regulação e fiquei impressionado. Reconheço os avanços da pasta para a melhoria da saúde. Queremos que avancem cada vez mais".

Já o deputado Francisco Gualberto deu um depoimento em defesa do SUS. "Sempre tratamos de casos específicos e esquecemos de referenciar o SUS. O Brasil oferece saúde pública gratuita e de qualidade. Temos que valorizar o SUS e contribuir com as opiniões que fortaleçam o sistema. O HUSE é destinado para alta complexidade e lá estão os melhores profissionais e os melhores equipamentos", avaliou.

Fonte: SES