Justiça determina que município oferte biópsia mamária

A ação foi ajuizada pela promotora Euza Missano (Foto: Arquivo Infonet)

A juíza Simone de Oliveira Fraga determinou que o município de Aracaju realize a imediata oferta de exame de biópsia estereotáxica mamária [aparelho acoplado ao mamógrafo] em número compatível com a demanda existente em rede própria ou contratualize prestador privado para que não haja a desassistência as pacientes.

O exame é para a detecção precoce do câncer de mama e serve como marcador de cirurgias de câncer de mama.

Ação

A ação foi impetrada em 2012, por intermédio da Promotora de Justiça dos Direitos à Saúde, Dra. Euza Gentil Missano, na qual foi concedida uma liminar determinando que o Município de Aracaju ativasse, no prazo de 30 dias, a realização de biópsia estereotáxica mamária nas pacientes com câncer de mama.

De acordo com a promotora de Justiça do MPE, Euza Missano, o exame é eficaz para a detecção precoce do câncer de mama quando não há nódulos palpáveis ao exame físico.

SMS

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da SMS que informou que até o momento o setor jurídico não foi notificado da nova decisão e que o exame não é realizado pelo município de Aracaju. A assessoriaeEsclareceu ainda que em muitos casos, o município tem conseguido providenciar exames que muitas das vezes são alvos de ações judiciais.

Por Aisla Vasconcelos