Mais de 100 médicos deixaram de atender nos hospitais da capital

Cerca de 106 profissionais da saúde deixaram de trabalhar nos hospitais municipais Nestor Piva e Fernando Franco desde o último dia 1º, terça-feira. Os médicos não quiseram renovar o vínculo em virtude da alteração proposta pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no regime de pagamento. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 02, na Prefeitura Municipal de Aracaju (PM), a SMS e o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) não chegaram a um acordo.

Segundo o diretor do Sindimed, Argemiro Macedo, a SMS propôs em 28 de dezembro do ano passado a transição do regime de pagamento, passando de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) para o modelo de contratação de Pessoa Jurídica (PJ). “Com essa transição, os médicos iriam ter uma perda no valor da hora trabalhada de 25%. Passando de R$ 100 para R$ 75”, afirma.

Ainda de acordo com Argemiro, a SMS alega que o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou como ilegal o pagamento por meio de (RPA) e por isso a mudança no modo de pagamento. “É importante ressaltar que a SMS sempre se demonstrou aberta ao diálogo. Na ocasião, sugerimos a elaboração de um concurso público, mas essa hipótese foi descartada pelo secretário em exercício, Carlos Noronha”, destaca.

Durante a reunião, a SMS propôs manter o valor da hora trabalhada durante o mês de janeiro, adiando, dessa maneira,  a transição do regime de pagamento para fevereiro, mas os médicos não aceitaram a proposta. “Equipe de gestores da SMS propôs que a transição seja realizada a partir de fevereiro e que o valor da hora trabalhada seja mantido de R$ 100 durante a semana e R$ 120 aos finais de semana. O modelo de contratação por RPA não é legalizado e os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público Federal, determinaram, através de decisão judicial, o encerramento deste tipo de contratação”, afirma.

“No entanto, não se chegou a um acordo na reunião, pois os médicos propuseram que o valor da hora trabalhada retornasse aos valores de 2015, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficariam de R$ 148 durante a semana e R$ 180 aos finais de semana, o que não é viável para a gestão municipal”, acrescenta.

Por João Paulo Schneider e Aisla Vasconcelos
Com informações da PMA