Mais de 20 mil meninas com menos de 15 anos engravidam todos os anos

Quando uma gravidez acontece na fase inicial da adolescência, pode trazer futuras consequências emocionais, sociais e econômicas para a saúde da mãe, do pai e do recém-nascido. Esta é uma realidade muito próxima tendo em vista que, praticamente três em cada dez meninos e meninas iniciam a vida sexual entre 13 e 15 anos (PeNSE 2015). O resultado pode ser desde o risco de contrair uma infecção sexualmente transmissível até uma gravidez precoce. No Brasil, em 2018, 21.154 bebês nasceram de mães com menos de 15 anos de idade.

Apesar do número estar caindo, essa redução só começou a ocorrer a partir de 2015, quando foram registrados 26.701 nascimentos. De lá para cá, a queda é de 27%, enquanto que na faixa etária de mães entre 15 e 19 anos a queda ocorre desde o ano 2000, chegando a uma redução de 40% (passando de 721,6 mil para 434,6 mil).

“Alguém tem que falar que tem consequências e procurar uma maneira de minimizar o problema. Estamos falando de comportamento. Alguém tem que levantar esse assunto, pois o nosso número é muito alto”, alerta o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Este é um tema transversal e exige esforços de todos, com abordagens para diferentes fases da adolescência”, completou Mandetta.

Para incentivar o debate sobre a gravidez precoce e os riscos e consequências, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Tudo tem seu tempo: Adolescência primeiro, gravidez depois” no dia 3. Promovida em conjunto com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a proposta é despertar a reflexão e promover o diálogo entre os jovens e as suas famílias em relação ao desenvolvimento afetivo, autonomia e responsabilidade. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que acontece até sexta-feira, 7.

“A política é ampla. Nós precisamos olhar os números e saber as consequências. E para esse público (menor de 15 anos) é por meio da família e da escola, principalmente, que o diálogo deve existir”, enfatizou o ministro da Saúde.

Impactos e consequências

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2015 já apontava para a realidade de que 27,5% dos escolares brasileiros do 9º ano do ensino fundamental já tiveram relação sexual alguma vez na vida, representando cerca de 723,5 mil alunos. Nesta pesquisa, a maior parte dos estudantes (88,6%) tinha idade entre 13 e 15 anos, sendo que a metade tinha 14 anos.

Ao engravidar, muitas meninas abandonam os estudos. Cerca de 20% das adolescentes que engravidaram deixaram de estudar, segundo pesquisa do EducaCenso 2019 que contemplou cerca de metade das escolas públicas e privadas do país. Ao todo, 91.740 escolas responderam e informaram que, em 2018, 65.339 alunas na faixa etária de 10 a 19 anos engravidaram.

Outro estudo do Ministério da Saúde, chamado Saúde Brasil, indica uma das maiores taxas de mortalidade infantil entre mães mais jovens (até 19 anos), com 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos). Isso porque além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas desfavoráveis influenciam nos resultados obstétricos. Na faixa etária de 10 a 14 anos, a maior parte dos registros de gravidez está na região Norte (1,4% do total) e Nordeste (1,1%). Na outra ponta, os menores índices estão na região Sul (0,5%).

A gravidez no começo da adolescência apresenta, inclusive, mais riscos à vida da mulher, assim como a gravidez tardia. A Razão de Mortalidade Materna para a faixa etária de 10 a 14 anos foi de 66 óbitos para cada 100.000 nascidos vivos nessa faixa etária. A taxa total é 55,1.

Além disso, o código penal brasileiro classifica como crime a relação sexual com menor de 14 anos.

Com informações do Ministério da Saúde