Maternidade: ação para regularizar funcionamento

Audiência no MPE: problemas continuam (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

No domingo, 4, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes fechou as portas para novos pacientes devido à superlotação e falta de obstetras no plantão do fim de semana, causando ainda mais transtornos. Há informações que até fio cirúrgico está escasso, colocando em risco pacientes que são submetidos a procedimento cirúrgico.

No dia 31, por exemplo, segundo relatos da representante dos obstetras daquela maternidade, Taís Passos de Carvalho, a equipe não encontrou fio cirúrgico enquanto uma paciente com o ventre aberto permanecia no leito aguardando o procedimento. A equipe foi buscar o material em outra unidade, mas, ao final, percebeu que havia fio disponível no almoxarifado da própria maternidade, revelando a total desorganização do serviço.

“E quanto maior tempo uma paciente ficar exposta no centro cirúrgico, maior risco se corre”, alertou o representando do Conselho Regional de Medicina, Roberto Melara.

Os problemas daquela maternidade voltaram a ser debatidos em audiência pública no Ministério Público Estadual com participação de representantes da classe médica, do Conselho Regional de Medicina (CRM), da Fundação Hospitalar de Sergipe e da própria maternidade.

Euza Missano: impaciência com falta de ação do Estado

A promotora Euza Missano constatou que os problemas com a escala de plantão e escassez de medicamentos e de equipamentos continuam ocorrendo naquela unidade. A promotora também ficou ciente que a interdição ética do CRM não está sendo cumprida. “Não está ocorrendo a regulação naquela maternidade”, observou a promotora, que coordenou a audiência pública ao lado do promotor Alex Maia, da Promotoria dos Direitos à Saúde.

Diante do quadro, que permanece inalterado apesar da interdição ética do CRM, o Ministério Público Estadual ajuizará ação cível pública pedindo a regularidade da escala de plantão, regulação do atendimento para que a maternidade restrinja a prestação de serviços a casos de alta complexidade e também para que a unidade possa receber os equipamentos indispensáveis para prestação de serviços.

Durante a audiência, a promotora Euza Missano deixou claro a impaciência pela falta de solução dos problemas e os profissionais que atendem aos pacientes na Nossa Senhora de Lourdes informaram que a demanda caiu no início da interdição ética de forma espontânea, devido à publicidade que se deu à iniciativa do CRM. Mas, no momento, conforme os profissionais, todos os serviços estão sendo realizados, fugindo, inclusive, dos próprios objetivos daquela unidade de saúde.

Melara (no primeiro planto): "não vejo juz no fundo do túnel"

O representante do CRM, Roberto Melara, não tem esperança. “Não vejo luz no fundo do túnel”, declarou aos jornalistas, ao final da audiência. “E não se resolverá com a ação judicial porque esta não é a primeira nem será a última porque o Estado nunca cumpre”, reage Melara, que defende uma intervenção federal naquela maternidade. “A Fundação está falida e não podemos colocar culpabilidade nos médicos pelos maus serviços”, considerou.

A superintendente da maternidade, Manuela Oliveira, reconhece as deficiências. Para a superintendente, o maior gargalo está na dificuldade de contratação de pessoal para corrigir a deficiência na escala de plantões. E as dificuldades estão relacionadas aos baixos salários ofertados pelo Estado.

Para a superintendente, as imposições do Poder Judiciário serão meio eficaz para auxiliar a Fundação Hospitalar a encontrar alternativas, inclusive, para contratação de novos profissionais. “Vejo como ponto positivo [a judicialização do problema da maternidade] a partir do momento que o Ministério Público busca, junto com a gente, proposta para melhoria dos serviços”, completou.

O procurador da Fundação Hospital de Saúde, Diego Freitas, informou que o órgão está trabalhando para encontrar a solução e que ainda nesta segunda-feira, 5, estaria apresentando nova proposta salarial para a classe médica. Ele acredita que as negociações avançarão e que os plantões serão regularizados em breve.

O representante da FHS diz que a insatisfação é pontual e que há disposição dos dirigentes daquele órgão em permanecer empenhados para encontrar meios que possam reduzir os danos.

Por Cássia Santana