Maternidade Santa Isabel viola Lei Fedreal

Hospital e Maternidade Santa Izabel (Fotos: OAB/SE)

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe dirigiu-se ao Hospital e Maternidade Santa Isabel, na zona norte de Aracaju, na última sexta-feira, 25, para apurar uma denúncia de violação da Lei federal 11.108/2005 que garante o direito à presença de acompanhante à gestante durante o pré-parto, parto e pós-parto.

A advogada Michele Cristine foi quem denunciou a Maternidade. Segundo ela, além de não permitirem a entrada de um familiar ou amigo durante o processo do parto, ainda estouraram propositalmente a bolsa de sua cunhada, Lucinara dos Santos Teixeira, deixando-a por mais de uma hora sem soro.

“Além de toda essa violação de não permitir um acompanhante, o Santa Isabel não oferece uma estrutura nem ao menos razoável para os pacientes”, protestou. “Fiquei sem notícias da situação de minha cunhada por vários momentos, as alas não tem nem um ventilador, em resumo, o hospital não possui suporte para atender a demanda”, afirmou.

Advogados da comissão

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE conseguiu, após uma longa espera, obter acesso ao responsável pela ala da Maternidade. Os advogados membros da Comissão reivindicaram o direito, protegido por Lei federal, das gestantes possuírem um acompanhante durante o parto, sendo negado pelo diretor clínico do hospital, João Maria.

Diante deste fato, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE encaminhará ao Ministério Público, ao Ministério da Saúde e ao Conselho Regional de Medicina, um ofício relatando a situação. E agendará uma vistoria na Maternidade Maria Isabel.

Situação caótica

Samara Araujo, outra familiar impedida de acompanhar o parto, denunciou outras condutas indevidas do Hospital e Maternidade Santa Isabel. “O tratamento dos funcionários do hospital foi horrível e as grades na porta da maternidade inibem as pessoas”, relatou.

“Nesta manhã, eu vi uma cena que me chocou. Uma pessoa, não sei dizer se foi a própria mãe ou um familiar,  saiu com um corpo de bebê dentro de um saco plástico de lixo. Várias pessoas viram a cena e ficaram horrorizadas”, conta Samara.

Ainda de acordo com Samara, ela recebeu uma informação de um funcionário que se o parto for particular, o paciente poderia ter acompanhante mediante a uma taxa de pagamento. A Comissão de Direitos Humanos presenciou um atendimento a uma paciente que estava marcando o parto particular, em que foi permitida a presença de acompanhante, confirmando a denúncia de Samara.

Hospital responde

Questionado sobre as denúncias, o diretor clínico afirmou ter conhecimento da falta de estrutura do hospital. “Nós moramos no Brasil e sabemos que tudo isso é difícil no nosso país”, destacou. João Maria negou o fato de liberarem a presença de acompanhante para os partos particulares. Segundo ele, a maternidade não possui estrutura para colocar um acompanhante por gestante.

“Já informamos toda essa situação ao Ministério Público, em sua última vistoria, e esta é uma realidade que não tenho como resolver”, disse. Para João, alguns dos problemas enfrentados pelo Santa Isabel, como a superlotação, são resultado da falta de maternidades e leitos em Aracaju.

Fonte: OAB/SE