Medicamentos: MPE aguarda resposta para incineração

Audiência aconteceu a portas trancadas na Promotoria do Meio Ambiente (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) ainda aguarda respostas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) quanto aos procedimentos e locais para que seja realizada a incineração de medicamentos. Os debates sobre a questão foram iniciados no ano de 2010, quando ocorreu a primeira audiência pública, mas até o momento a Secretaria de Saúde ainda não se manifestou quanto às informações solicitadas pela Promotoria de Justiça Especializada do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural da Comarca de Aracaju.

No final da manhã desta quinta-feira, 4, a promotora Adriana Ribeiro realizou mais uma audiência pública com participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Coordenadoria da Vigilância Sanitária do Estado.

Naocasião, representantes da Secretaria de Estado da Saúde pediram mais um prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos, cujo pleito foi atendido pela promotora ao final da audiência.

Já a Adema, apresentou uma lista contendo a relação de quatro empresas de fora do Estado, licenciadas para receber resíduos de serviços de saúde para incineração e destinação final do resíduo. O órgão ainda relatou que no Estado há duas empresas licenciadas para autoclavar serviços de resíduos de saúde, e outras cinco licenciadas para transportar os resíduos, mas não soube informar qual seria a empresa contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para realizar tais serviços.

O representante da Secretaria de Estado da Saúde nada soube informar. Disse que estaria representando a Assessoria Jurídica da Secretaria e que “não tem conhecimento da posição atual do processo licitatório”, e solicitou prazo de 15 dias para a Secretaria apresentar as informações desejadas pelo Ministério Público.

O Portal Infonet tentou ouvir a Secretaria de Estado da Saúde. A Assessoria de Comunicação informou que iria buscar informações e se comprometeu a dar respostas, mas até o momento em que a matéria foi postada, não houve manifestação. O Portal permanece à disposição da SES e as informações podem ser encaminhadas para o e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Cássia Santana