Médico pede impeachement do governador e da secretária

Audiência aconteceu na manhã desta sexta-feira, 25 (Fotos: Portal Infonet)

O clima ficou tenso durante audiência na Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), na manhã desta sexta-feira, 25, em que foi discutido o atraso no pagamento dos salários dos anestesiologistas [71 dias] pela Fundação Hospitalar de Saúde. Na ocasião, representantes do MPE, da FHS, da Cooperativa de Anestesiologistas (Coopanest) e do Conselho Regional de Medicina (CRM) foram unânimes de que a secretária Joélia Silva deve prestar esclarecimentos sobre a situação, considerada de “caos”. Um dos médicos presentes na audiência pediu a saída do governador Jackson Barreto e da secretária Joélia Silva.

De acordo com o presidente da Coopanest/SE, Cárcio Sobral Porto, a Cooperativa mantém uma parceria de 20 anos com o Estado de Sergipe e nesse período nunca deixaram de prestar assistência ao Estado de Sergipe. Informando que a renovação do contrato acontece em agosto de 2014, ele lembrou que para isso, o Estado deverá sanar débitos na ordem de cinco milhões de reais.

Roberto Mellara: "Necessário o impecheament do governador e secretária"

“Os anestesistas estão com os salários atrasados há 71 dias e a secretária de Saúde tem ciência de toda a situação. A Secretaria de Saúde foi notificada e quer pagar 50%, baseado em que? Se aceitarmos, amanhã poderá 20%. Nós sempre vimos para o Ministério Público com a razão, queremos apenas receber pelo que trabalhamos”, ressalta.

Impeachment

Segundo o médico anestesiologista, José Roberto Mellara, a situação na Saúde em Sergipe é mesmo de caos.

“O Governo Federal passa para a Secretaria de Estado da Saúde, recursos da ordem de R$ 65 milhões, só que a Fundação Hospitalar de Saúde está recebendo R$ 48 milhões e ficando com o resto, não sabemos porque o dinheiro vem sendo mal gasto, acreditamos que por falta de planejamento. Viemos para a audiência para esclarecer esses pontos ao Ministério Público. Hoje eu diria ser necessário o impeachment do governador e da secretária de Saúde, pois nossa Saúde está de mal a pior. Isso aqui é só a ponta do Iceberg, mas lá em baixo, o problema é muito maior. Usam o dinheiro para marketing. Infelizmente a população vê e não e não enxerga e só vai sentir na pele quando alguém da família precisar do Huse”, desabafa.

FHS

Procurador da FHS tentando convencer a categoria

O procurador da Fundação Hospitalar de Saúde, Diego Freitas informou que os anestesistas estão na segunda posição na lista de prioridades, mas não temos recursos para pleitear. “O problema é déficit financeiro. Não temos como arcar com o que se repassa. A proposta é pagar uma nota em 15 de agosto e de 15 em 15 dias, a metade dos valores das notas subseqüentes. A FHS publicou um aditivo com data de abril, em que conseguiria a diferença do custeio até o final do ano. A Fundação propõe o pagamento parcial e quanto ao passivo que é uma dívida do Estado, depende do repasse à FHS”, afirma.

“Isso não é priorizar os anestesistas. É a mesma coisa que dizer: não mato você hoje, deixo para matar amanhã”, completa Cáscio Porto.

MPE

Clima esquentou entre Diego Freitas e Cárcio Porto

O promotor Fábio Viegas destacou na audiência: “Mesmo que eu diga que vai pagar tudo hoje, não vai ser resolvido porque a questão é muito séria. Sabemos que não adianta judicializar e transferir para o Poder Judiciário, mas solucionar o problema”, afirma destacando ter sido procurado pelo presidente da Coopanest  e ter ficado surpreso com a presença de tantos profissionais na audiência.

Já o promotor Alex Maia enfatizou que “a presença da Secretaria de Saúde seria primordial para o avanço da solução da situação em apreço, tendo em vista que o aporte financeiro vem deste ente. Há uma perspectiva da FHS ser contemplada com um aditivo contratual de 12 milhões de reais, coincidindo com as despesas correntes mês a mês”.

Promotor tenta acalmar por várias vezes

Procurador chegou a levantar na tentativa de se fazer entender

Os anestesistas irão discutir a proposta da FHS em assembleia geral da categoria, marcada para a próxima segunda-feira, 28 e com isso, o promotor Fábio Viegas designou uma audiência de continuação para dia 1º de agosto a partir das 9h, com expedição de notificação pessoal da secretária de Saúde.

SES

Através de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareceu que o Ministério da Saúde repassa entre R$14 e R$16 milhões por mês ao Fundo Estadual de Saúde e que esse recurso não é exclusivo para a rede hospitalar. A rede de assistência à Saúde inclui outros serviços essenciais, a exemplo do Case,  Farmácias Populares, Centros de Especialidades Odontológicas, Samu, Hemose, Lacen, SVO, toda a rede de hospitais contratualizados e laboratórios que não são da rede hospitalar, mas integram a rede assistencial do SUS.

"É preciso deixar claro que a rede estadual de saúde não é formada apenas de hospitais, mas de uma extensa carteira de serviços que garantem a assistência a toda a população SUS dependente. Além disso, o recurso recebido do Ministério da Saúde, de R$14 a R$16 milhões, inclui recursos em blocos específicos, carimbados, a exemplo da Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, e esses recursos não se misturam, não podem ser utilizados para outros fins que não aqueles definidos na legislação. No início do ano de 2013, o Governo do Estado custeava com recursos próprios 72% dos gastos com a Saúde Pública. No último bimestre de 2013, esse índice chegou a 75,72%, segundo o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, enquanto no primeiro quadrimestre de 2014 as despesas custeadas com recursos próprios do Governo do Estado superaram os 76%, em ações e avanços na prestação de serviço à população, seja em unidades como em serviços, como a Brigada Itinerante, que tem dado suporte aos municípios em ações de prevenção e controle da dengue", esclareceu a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

Quanto à uma possível notificação do Ministério Público à secretária para esclarecimentos, a mesma reforça que nunca se negou a prestar qualquer informação ao órgão e se coloca à disposição.

Por Aldaci de Souza

A matéria foi alterada às 20h56 para acréscimo de nota da SES e às 12h57 do dia 26/07 para correção de informação.

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